O Ministério Público Federal (MPF) vai oficiar a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, para esclarecer se as novas regras de moderação de conteúdo anunciadas por Mark Zuckerberg serão aplicadas no Brasil. A medida foi motivada após a…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a prisão domiciliar de uma mulher presa preventivamente, acusada de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. A decisão levou em conta o fato de ela…
A Quinta Turma do STJ declarou inadmissíveis os arquivos digitais apresentados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) em uma denúncia de fraude fiscal contra empresas farmacêuticas, devido à corrupção de parte dos dados digitais, o que comprometeu sua integridade.…
O Tribunal Regional da Primeira Região (TRF-1) autorizou na segunda-feira (6) a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre orientações para o aborto legal em…
Nesta terça-feira (07), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP), o advogado criminalista Leonardo Sica assumiu a presidência da diretoria da maior secional do Brasil. Em uma eleição histórica, realizada de forma totalmente online pela…
O juiz Douglas de Melo Martins (vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) acolheu, em parte, os pedidos do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC) e condenou as empresas Apple Computer Brasil e…
No Supremo Tribunal Federal (STF), as depredações dos atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023 geraram prejuízo de R$ 8.616.822,30, sendo que 951 itens foram furtados, quebrados ou completamente destruídos. Além disso, a despesa para reconstrução do Plenário, com…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, concedeu prisão domiciliar a uma mulher que é mãe de três crianças, uma delas em fase de amamentação, presa em 25 de novembro do ano passado, em São José (SC).…
A tese do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que ocultação de cadáver deve ser considerado crime permanente e, portanto, não ser passível de anistia, deve receber o apoio da maioria dos integrantes da corte, quando o…
Pouco tempo após a gigante das redes sociais Meta anunciar, nesta terça-feira, mudanças em suas práticas de moderação de conteúdo, incluindo o fim do programa de checagem de fatos (fact-checking), o Secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, afirmou que…
