O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, concedeu autorização para o emprego da Força Nacional com o objetivo de assegurar a segurança do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), popularmente conhecido como Enem dos Concursos. Os policiais da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira, 22, a discussão sobre a descriminalização do uso de drogas — o tema é alvo de debate tanto no Congresso quanto no Judiciário. Com apoio da maioria da…
Nos últimos 11 anos, o Brasil viu um total de quase 19 mil trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão, revelando um cenário preocupante de exploração laboral. Segundo dados obtidos pelo R7 e confirmados pela Subsecretaria de Inspeção do…
O TSE separou até 4,2 milhões de reais para contratar a execução de uma auditoria externano sistema eleitoral durante o pleito deste ano. A empresa escolhida pela Justiça Eleitoral fará “exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 24, o julgamento de um conjunto de ações sobre o poder de investigação criminal do Ministério Público. As ações pautadas na Corte debatem os limites da atuação de integrantes do órgão…
O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca do Rio de Janeiro (Cefet/RJ), atendendo a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), retirou do edital do concurso público para servidores a exigência de exames de citologia oncótica/papanicolau…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a multa de 50% sobre o valor originalmente financiado em contrato de alienação fiduciária, prevista no artigo 3º, parágrafo 6º, do Decreto-Lei 911/1969, não pode ser aplicada quando a sentença de improcedência…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em discurso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), levanta preocupações sobre uma “articulação global de extrema-direita” ativa nas redes sociais, em meio ao debate sobre liberdade de expressão…
Um relatório divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aponta uma queda expressiva no número de processos em tramitação desde o início de sua atuação na Corte. A diminuição é de 89% no…
Ao encerrar a Conferência Estadual da Advocacia, em Vitória (ES), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fez uma defesa enfática da Corte e comentou durante entrevista coletiva os principais temas em pauta sobre a atuação do Supremo.…
