O Fórum Parlamentar do G20 teve início nesta quarta-feira (6), em Brasília, abordando temas como justiça climática, igualdade de gênero e ampliação da representatividade feminina. Presidido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o evento se desdobra até sexta-feira…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido do ex-deputado Eduardo Cunha para encerrar os processos penais relacionados à operação Lava Jato. Cunha, que já foi condenado em duas ações pela 13ª Vara Federal de Curitiba,…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou na última quarta-feira (6) o compromisso do Poder Judiciário no combate à violência doméstica e de gênero com o lançamento da campanha “Não Fique em Silêncio”. A…
O terceiro trimestre de 2024 registrou aumento no total de empresas em recuperação judicial no país, com 185, chegando a 4.408 empresas nessa situação. A recuperação judicial é um recurso possível quando uma companhia precisa suspender e renegociar dívidas. Os…
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal moveu uma ação civil pública contra o vereador Inspetor Alberto (PL-CE) e o município de Fortaleza após a divulgação de um vídeo em que o político aparece praticando maus-tratos a um leitão.…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou possível o reconhecimento dos efeitos civis de um casamento religioso de 1894 para permitir que um descendente do casal preencha requisito necessário à obtenção de cidadania estrangeira. Um…
Em meio à acirrada disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), a advogada Érica Neves consolida seu favoritismo, conforme revelam os dados de uma pesquisa de intenção de voto conduzida pelo Instituto Orizzonte Pesquisas.…
Em sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros discutiram sobre os requisitos de idade e capacidade civil para a realização de esterilização voluntária, com foco na interpretação da lei que menciona “capacidade plena” e “maior de 21 anos”. A divergência…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, por unanimidade, em favor da Associação Brasileira dos Fretadores Colaborativos (Abrafrec), garantindo que as empresas de ônibus associadas não sejam penalizadas com a cassação de suas operações por…
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu, por unanimidade, negar o prosseguimento de uma execução trabalhista contra herdeiros de um sócio de empresa executada, devido à falta de provas sobre a existência de bens…
