A Justiça do Amapá, em parceria com diversos órgãos, definiu uma série de serviços voltados aos povos indígenas do estado. A decisão foi tomada com base em demandas identificadas por entidades que atuam diretamente nas comunidades indígenas e por sondagens…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destravou uma ação que pode provocar um “efeito dominó” no PRTB e implodir a candidatura de Pablo Marçal à prefeitura de São Paulo. O caso estava parado havia 20 dias no gabinete da ministra. A ação,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as detenções e as prisões disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército (RDE – Decreto 4.346/2002). Segundo o Plenário, esse tipo de pena pode ser fixada em regulamento das Forças Armadas, sem necessidade…
Em uma ação histórica, a OAB/RS garantiu a antecipação do pagamento de R$ 4,5 bilhões em precatórios federais originalmente previstos para o exercício de 2025, para o exercício de 2024, bem como a compensação de cerca de R$ 680 milhões…
Quase dois anos após um navio à deriva colidir com a Ponte Rio-Niterói, durante uma ventania, o Ministério Público Federal cobra solução para as embarcações abandonadas na Baía de Guanabara. De acordo com um mapeamento da Universidade Federal Fluminense, 61…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para iniciar nesta sexta-feira (30) o julgamento de recursos sobre o bloqueio de perfis de investigados, na rede social X (antigo Twitter), por postagens envolvendo, por exemplo, atos golpistas, discursos de ódio e ataques às…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu destaque dos recursos contra a decisão da corte que invalidou o entendimento que autorizava a chamada “revisão da vida toda” nas aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A Corte analisava os…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) que reconhecia vínculo empregatício entre uma empresa e um projetista contratado como pessoa jurídica. A decisão foi tomada após…
O influenciador e humorista Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, foi condenado por difamação e injúria na última sexta-feira (23), a um ano, um mês e dois dias de detenção em regime aberto – pena essa convertida em serviços comunitários e pagamento de…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) firma acordo com a Universidade de Pernambuco (UPE) para a criação do Núcleo de Práticas Empreendedoras (NPE) da Faculdade de Administração e Direito (FCAP/UPE). A assinatura do termo de cooperação…
