O ministro Herman Benjamin encerrou sua gestão na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com homenagens na Corte Especial, celebrando sua trajetória e contribuições para a Justiça brasileira.
O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência do STJ em cerimônia realizada nesta quarta-feira (19). Ele comandará a corte ao lado do vice-presidente Mauro Campbell Marques para o biênio 2026-2028.
O ministro Francisco Falcão destacou a alta qualificação dos novos dirigentes do tribunal, enfatizando a importância da preparação técnica na magistratura brasileira.
O procurador-geral da República e o presidente da OAB cumprimentaram oficialmente a nova gestão do Supremo Tribunal Federal, reforçando o diálogo institucional.
Podcast jurídico debate os desafios da responsabilização penal por tráfico de drogas em presídios e a aplicação da perspectiva de gênero no sistema de Justiça.
O Superior Tribunal de Justiça lançou a versão em espanhol do curso sobre equidade racial, expandindo o alcance internacional da capacitação institucional.
O ministro Luis Felipe Salomão assume nesta quarta-feira a presidência do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2026-2028, tendo o ministro Mauro Campbell Marques como vice.
A posse dos novos dirigentes da corte ocorre nesta quarta-feira (19), com transmissão ao vivo para todo o público. A cerimônia marca o início de uma nova gestão no tribunal.
A Primeira Turma do STJ validou o controle judicial em acordos de não persecução civil, garantindo que a reparação do dano seja proporcional à participação de cada envolvido.
O Superior Tribunal de Justiça definiu que o prazo para exigir a devolução de benefícios de previdência complementar pagos por liminar revogada é de dez anos.
