O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu as atividades do primeiro semestre forense de 2026 consolidando um cenário de extrema pressão de demanda. Conforme balanço estatístico divulgado pela Corte Especial na sessão de encerramento realizada na manhã desta quarta-feira (1º),…
Balanço do Primeiro Semestre de 2026 Aponta Avanços na Celeridade Processual Os colegiados especializados em Direito Público divulgaram oficialmente o relatório de produtividade consolidado do primeiro semestre de 2026. Os números revelam um avanço significativo na prestação jurisdicional, impulsionado pela…
O Poder Judiciário brasileiro alcançou uma marca histórica na área do Direito Privado durante o primeiro semestre deste ano. Dados consolidados apontam que as câmaras e órgãos julgadores especializados nessa matéria conseguiram reduzir significativamente seus acervos processuais, registrando a expressiva…
Introdução O primeiro semestre do ano judiciário foi marcado por uma produtividade sem precedentes nos órgãos colegiados especializados em Direito Penal. Segundo dados consolidados dos tribunais, foram proferidas mais de 95 mil decisões no período, refletindo o esforço contínuo dos…
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que regulamenta o filtro de relevância para a admissão de Recursos Especiais (REsp) direcionados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida, decorrente da Emenda Constitucional 125/2022, visa reduzir o volume de…
Introdução aos Limites da Inteligência Artificial no Processo Penal O uso de ferramentas tecnológicas no âmbito do processo penal brasileiro tem suscitado debates profundos sobre a legalidade, a fiabilidade e os limites éticos dessas inovações. Recentemente, o Superior Tribunal de…
A Aplicacao do Principio da Causalidade nas Execucoes Fiscais O Superior Tribunal de Justica (STJ) firmou um entendimento crucial para a advocacia publica e tributaria no ambito das execucoes fiscais. Sob a relatoria do ministro Gurgel de Faria, em julgamento…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prepara-se para fixar uma tese sob o rito dos recursos repetitivos que promete pacificar uma das discussões mais recorrentes no âmbito do direito processual civil: a retroação dos efeitos da concessão…
O Reconhecimento da Transparência no Judiciário O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou sua posição de destaque no cenário nacional ao ser anunciado como finalista em três categorias do prestigiado Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. A premiação, que reconhece…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a indispensabilidade das formalidades legais para a validade dos testamentos particulares, negando validade jurídica a uma declaração de última vontade enviada apenas por e-mail, sem assinatura física ou digital e…
