Categoria Tribunais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uniformizado a jurisprudência sobre a punibilidade do olheiro no tráfico de drogas. Confira a análise jurídica sobre o tema.

A Terceira Turma do STJ consolidou entendimento de que juízes podem fixar antecipadamente o valor da pensão alimentícia com base no salário mínimo para situações de desemprego.

O Tribunal manteve a sentença condenatória de 87 anos de reclusão para um homem apontado como integrante do PCC, responsável por múltiplos homicídios.

O Superior Tribunal de Justiça definirá o critério da data-base para benefícios na execução penal em situações de prisão descontínua, impactando o cálculo de progressão de regime.

Devido ao feriado do Dia do Advogado e da criação dos cursos jurídicos, o tribunal não terá expediente nos dias 10 e 11 de agosto. Entenda o impacto nos prazos.

O Poder Judiciário emitiu um comunicado oficial para esclarecer pontos fundamentais sobre decisões recentes e fluxos processuais.

A ministra Nancy Andrighi foi indicada como finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico por sua obra de referência sobre herança digital, tema crescente no Direito das Sucessões.

O podcast Rádio Decidendi explora os contornos jurídicos e as garantias processuais aplicáveis ao interrogatório de adolescentes durante a apuração de atos infracionais.

O cancelamento de benefício por incapacidade concedido judicialmente pelo INSS tem gerado debates jurídicos essenciais para segurados. Entenda os limites e a tese atual.

A Biblioteca STJ-Enfam consolidou uma expansão significativa em seu catálogo, incorporando obras de três grandes juristas e aumentando o acervo disponível em 85%.