STJ dá início às obras do último bloco projetado por Oscar Niemeyer
O Superior Tribunal de Justiça iniciou a construção do bloco final projetado por Oscar Niemeyer, visando modernizar sua infraestrutura e integrar serviços essenciais.
Categoria Tribunais
STJ mantém condenação de empresa por alteração irregular na fórmula de agrotóxicos
O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a condenação de uma empresa por alterar irregularmente a composição de agrotóxicos, reforçando a proteção aos direitos difusos e coletivos.
Prazo prescricional de ação regressiva de seguradora em danos a carga marítima é de um ano
A Justiça consolidou o entendimento de que a ação regressiva movida por seguradora sub-rogada em casos de danos a cargas marítimas possui prazo prescricional de um ano.
Sancionada a lei que regulamenta o filtro de relevância no Recurso Especial
O presidente Lula sancionou o projeto que regulamenta a relevância da questão federal para admissão do Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça.
Falência não reverte bem alienado em fraude à execução, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça definiu que a falência do devedor não tem o condão de devolver ao patrimônio falimentar bens alienados anteriormente em fraude à execução.
Caso Robinho: STJ nega seguimento a recurso e impede envio ao STF
O Superior Tribunal de Justiça negou seguimento a recurso que visava levar a discussão sobre o Caso Robinho ao STF, mantendo o entendimento vigente.
Execução de sentença coletiva: STJ definirá competência para processamento
O Superior Tribunal de Justiça afetou recurso para definir a competência territorial na execução de sentenças coletivas, impactando diretamente o acesso à justiça dos substituídos.
Lei Maria da Penha completa 20 anos: obra coletiva marca duas décadas de proteção à mulher
Uma nova obra coletiva será lançada no dia 18 de agosto para celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha, reunindo reflexões essenciais sobre o combate à violência contra a mulher.
STJ lança série sobre direitos autorais: entenda a proteção jurídica das obras
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma série especial dedicada aos direitos autorais, visando esclarecer os mecanismos de proteção legal para criadores e obras.
Decisões do STJ sobre Importunação Sexual e Remição de Pena pelo Enem
O Superior Tribunal de Justiça consolidou importantes entendimentos sobre a tipificação do crime de importunação sexual e os critérios para a remição de pena por meio do Enem.
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