STJ reformula Boletim de Precedentes para ampliar acessibilidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou uma reformulação no seu Boletim de Precedentes, buscando maior clareza e acessibilidade para a comunidade jurídica.
Amplo Juridico
Fórum debate estratégias jurídicas contra fraudes no ambiente virtual
Evento reúne especialistas para debater os desafios jurídicos e a segurança de dados frente ao aumento das fraudes no ambiente virtual.
STJ: Celular não é produto essencial e exige prazo de 30 dias para reparo
A Terceira Turma do STJ fixou entendimento de que o celular não se enquadra automaticamente como produto essencial, mantendo a necessidade de aguardar o prazo de 30 dias para o conserto antes de exigir a troca ou restituição.
STJ: Celular com defeito não é produto essencial e exige prazo de reparo
A Terceira Turma do STJ decidiu que aparelhos celulares não se enquadram no conceito de produto essencial, obrigando o consumidor a aguardar o prazo legal de 30 dias para reparo.
Big Techs e TSE: Novas Regras de IA e Transparência para 2026
Onze grandes plataformas digitais entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral seus planos de conformidade para as Eleições 2026, focando em rotulagem de IA e integridade do pleito.
Agências Reguladoras e a Segurança Jurídica no Setor de Infraestrutura
A análise do caso Tecon Santos 10 reforça a necessidade de respeito à autonomia técnica das agências reguladoras como garantia de estabilidade jurídica.
STJ decide pela incidência de IRPJ em ganhos entre fundos imobiliários
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento sobre a tributação de IRPJ em operações de ganho de capital envolvendo a venda de cotas entre fundos imobiliários.
O Limbo Trabalhista-Previdenciário: Entendimento dos Tribunais
O limbo trabalhista-previdenciário ocorre quando o INSS dá alta ao trabalhador, mas a empresa recusa o retorno. Entenda a visão do TST, STJ e STF sobre o tema.
Emendas Orçamentárias e Corrupção: Desafios de Fiscalização
A relação entre emendas orçamentárias e corrupção vai além do desenho institucional, residindo na eficácia da gestão e dos mecanismos de controle e fiscalização.
Lei 15.484 e Emenda Regimental 55: O Novo Filtro de Relevância no STJ
Análise técnica sobre as mudanças trazidas pela Lei 15.484 e pela Emenda Regimental 55 na estrutura do filtro de relevância do Superior Tribunal de Justiça.
