Câmara aprova convenções da OIT sobre violência e igualdade laboral
A Câmara dos Deputados aprovou as convenções 190 e 156 da OIT, que tratam da eliminação da violência no trabalho e da igualdade de oportunidades. O texto segue para o Senado.
Amplo Juridico
Paulo Gonet e o Caso Vorcaro: A Questão da Suspeição na PGR
A citação do PGR Paulo Gonet em relatório da Polícia Federal sobre o caso Vorcaro levanta debates sobre dever de suspeição e integridade institucional.
Senado aprova PL dos Minerais Críticos: entenda o impacto jurídico
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevendo a criação do CIMCE e novas diretrizes para o setor.
Presidente da Anatel defende uso transformador da internet no Brasil
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou a necessidade de uma internet com viés transformador, incentivando o uso para educação e leitura.
STF invalida vinculação salarial entre policiais civis e delegados no Pará
O Plenário do STF julgou inconstitucional regra da LC 22/1994 do Pará que vinculava vencimentos de policiais civis aos de delegados, reafirmando a proibição constitucional de equiparação entre carreiras distintas.
CCJ do Senado aprova PEC que propõe o fim da escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a PEC que propõe o fim da escala 6x1, mantendo o texto original da Câmara.
Crise no STF: Lula e Fachin discutem desdobramentos institucionais
Em reunião no Palácio da Alvorada, o presidente Lula e o ministro Edson Fachin debateram estratégias para preservar a imagem do STF diante da crise envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Nunes Marques determina remoção de fake news sobre urnas por Eduardo Bolsonaro
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, ordenou a remoção de conteúdos falsos sobre o sistema eleitoral brasileiro publicados pelo ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
Corte Especial do STJ inicia gestão sob presidência de Salomão
O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, marcando o início de uma nova etapa administrativa no colegiado.
STJ garante convivência compartilhada de animal de estimação
A 4ª Turma do STJ restabeleceu decisão que garante a convivência compartilhada de uma cadela entre ex-companheiros, superando a visão patrimonialista.
