Conhecido por sua atuação técnica no Superior Tribunal de Justiça, o ministro Sebastião Reis Júnior revela sua faceta artística ao expor fotografias em evento internacional no Japão.
Levantamento realizado pela Palver aponta cenário de empate técnico entre o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro nas intenções de voto para 2026.
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital de SC suspendeu laudo que considerava advogado autista inapto para o cargo de juiz leigo, garantindo sua continuidade no certame após perícia judicial favorável.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) decretou o bloqueio cautelar de bens de cinco ex-gestores do BRB, totalizando R$ 2,7 bilhões, para assegurar o ressarcimento ao erário.
O Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu sentença de primeira instância e condenou o ex-deputado Arthur do Val por declarações ofensivas e discriminatórias.
O Superior Tribunal de Justiça definiu a aplicação da causa de aumento de pena em casos de homicídio contra genitores que deixam filhos menores de idade.
A Segunda Seção do STJ fixou tese no Tema 1.119, autorizando bancos a encerrarem contratos de conta-corrente de forma unilateral, desde que respeitada a notificação prévia.
A Segunda Seção do STJ pacificou o entendimento de que o encerramento de conta-corrente por iniciativa do banco é permitido, desde que respeitados deveres de transparência.
O Judiciário consolidou o entendimento de que o bloqueio do Documento de Origem Florestal (DOF) pelo Ibama exige a observância do devido processo legal e contraditório.
A oscilação em pesquisas eleitorais levanta debates sobre a regulação da propaganda e o impacto na percepção do eleitorado a poucos dias do pleito.
