O cenário político-cultural brasileiro foi agitado recentemente por um episódio envolvendo a banda Limão Rosa, que conta com a participação de figuras conhecidas do espectro político, como Renan Santos e Arthur do Val, o ‘Mamãe Falei’. A realização de um…
O cenário da infraestrutura brasileira vive um momento de efervescência, com a promessa de um novo ciclo de investimentos e projetos. Contudo, para que esse potencial se materialize, é crucial superar barreiras e garantir um ambiente de segurança jurídica robusto.…
Uma decisão recente da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe clareza e impactou diretamente as operações de importação no Brasil. O tribunal firmou entendimento de que o adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota…
A complexidade do direito imobiliário frequentemente apresenta desafios, e um dos temas de grande relevância é a adjudicação compulsória. Mas o que acontece quando essa ação se torna inviável? A notícia de que a indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação…
No cenário jurídico e da saúde, um debate crucial ganha destaque no Brasil: a relação entre a concessão de patentes e o acesso a tratamentos médicos. A máxima de que “atrasar não é economizar” ressoa fortemente quando o assunto é…
A discussão sobre a pejotização, prática de contratação de profissionais como pessoa jurídica (PJ) para mascarar um vínculo empregatício, ganha novos contornos com a recente retomada da tramitação de ações judiciais que tratam do tema. No portal Amplo Jurídico, analisamos…
A pauta ESG (Ambiental, Social e Governança) deixou de ser uma tendência para se tornar um pilar fundamental nas estratégias corporativas e regulatórias globais. No coração dessa transformação, a União Europeia (UE) emerge como uma das forças motrizes, buscando estabelecer…
A Incerteza Tributária: Um Preço Além da Conta Final No dinâmico cenário econômico brasileiro, um dilema persiste e tem se mostrado um freio significativo para o desenvolvimento: a incerteza tributária. Longe de ser apenas uma questão de alíquotas elevadas, o…
A Receita Federal do Brasil anunciou a abertura de adesão a dois novos editais de transação tributária, representando uma importante janela de oportunidade para contribuintes que buscam regularizar débitos em contencioso administrativo. No entanto, é crucial que empresas e indivíduos…
A Certidão de Dívida Ativa (CDA) é o instrumento legal que confere exequibilidade aos débitos fiscais, servindo como alicerce para a cobrança judicial por parte dos entes federativos. Sua importância para a arrecadação e para o equilíbrio das contas públicas…
