Eleições 2026: Panorama Jurídico e Político ao Governo do RJ
O cenário eleitoral para o Governo do Rio de Janeiro em 2026 começa a se desenhar. Analisamos os nomes cotados e os desafios jurídicos do pleito.
Amplo Juridico
Eleições 2026: Panorama dos Candidatos ao Senado pela Bahia
O pleito de 2026 na Bahia reserva uma disputa acirrada por duas cadeiras no Senado Federal. Analisamos o cenário eleitoral e os nomes em evidência.
Justiça do Trabalho proíbe dono da Havan de propaganda política
A 14ª Vara do Trabalho de Goiânia determinou que o empresário Luciano Hang não pode realizar manifestações político-eleitorais em estabelecimentos da rede Havan, sob pena de multa de R$ 50 mil.
STJ discute suficiência do aviso de glúten em embalagens
O STJ promove audiência pública para avaliar se a rotulagem atual de alimentos com glúten é eficaz na proteção da saúde de pessoas com doença celíaca.
TSE analisa recurso contra candidatura de Dr. Furlan no Amapá
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia recurso que contesta a candidatura de Dr. Furlan ao governo do Amapá, com base em alegações de burla à Lei da Ficha Limpa.
Campanha de Lula aciona TSE contra Flávio Bolsonaro por suposta interferência estrangeira
A campanha de Lula ingressou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a atuação de estruturas externas na campanha de Flávio Bolsonaro.
TJ-SC decide: paternidade biológica não exclui vínculo socioafetivo
A 2ª Vara da Família de Joinville reafirmou a tese da multiparentalidade ao decidir que o vínculo socioafetivo consolidado não é extinto pelo reconhecimento da paternidade biológica.
STJ: Bancos financiadores não respondem por atraso na entrega de obras
A 2ª Seção do STJ firmou entendimento de que instituições financeiras que atuam exclusivamente como financiadoras não possuem legitimidade passiva em ações por atraso na entrega de imóveis.
STF: Nunes Marques relata ação da AGU pela perda do cargo de Marco Buzzi
O ministro Kassio Nunes Marques assume a relatoria de ação da AGU que busca a perda do cargo do ministro do STJ, Marco Buzzi, após condenação disciplinar por assédio.
PF adia depoimento de Daniel Vorcaro em investigação sobre o Banco Master
A Polícia Federal adiou o depoimento de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, no âmbito da Operação Compliance Zero. A defesa do empresário solicitou o adiamento alegando falta de acesso integral aos autos da investigação.
