Lula na ONU: O impacto jurídico da soberania no combate ao crime
Em discurso na ONU, o presidente Lula reafirmou a autonomia do Estado brasileiro no enfrentamento ao crime organizado, rejeitando a terceirização da segurança pública.
Amplo Juridico
Tribunal do Júri: CNJ aponta mais de 200 mil processos pendentes
Dados do Mapa Nacional do CNJ revelam que o Tribunal do Júri enfrenta um gargalo crítico, com mais de 200 mil ações pendentes e milhares de casos extintos pela prescrição.
STF: Ministro Luiz Fux é relator de ação sobre acesso ao Senado
Após o ministro Alexandre de Moraes declarar-se impedido, o ministro Luiz Fux assume a relatoria de ação que discute o acesso de pessoas ao Senado Federal.
Geopolítica e Direito Internacional: Análise das Declarações de Trump
O portal Amplo Jurídico analisa as repercussões das falas de Donald Trump na ONU, abordando os limites da soberania estatal e o Direito Internacional Público.
Justiça Federal dá 15 dias para AGU explicar representação de Janja
A 9ª Vara Federal Cível do DF determinou que a AGU esclareça, em 15 dias, os critérios e a fundamentação legal para a representação judicial da primeira-dama Rosângela da Silva em ação popular.
TST reafirma presunção de discriminação em dispensa de empregado com doença grave
A Terceira Turma do TST manteve condenação de empresa por demissão discriminatória de auxiliar com transtorno bipolar, aplicando o entendimento do Tema 254.
Justiça do Trabalho veta assédio eleitoral em caso de influenciador
Decisão da 11ª Vara do Trabalho da Capital impõe restrições a influenciador após denúncia de assédio eleitoral contra funcionárias, com multa fixada em R$ 300 mil.
Crise no STF: Vazamentos e Tensões Institucionais
A sucessão de escândalos e vazamentos envolvendo o STF coloca a Corte sob pressão, gerando incertezas sobre a estabilidade institucional e a condução de processos sensíveis.
Lula na ONU: Discurso aborda regulação de IA e política externa
O presidente Lula utilizou seu discurso na Assembleia Geral da ONU para defender a regulação global de Big Techs e da Inteligência Artificial, além de reforçar compromissos climáticos.
TJ-SP mantém condenação do Hopi Hari por perda de rim em atração
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do parque Hopi Hari ao pagamento de R$ 60 mil em indenizações após acidente que resultou na perda de um rim de uma adolescente.
