TSE aceita ação contra Flávio Bolsonaro por suposto abuso nas redes
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do TSE, admitiu ação que investiga o uso de collabs no Instagram por Flávio Bolsonaro, apontando possível abuso de poder econômico e político.
Amplo Juridico
STF: Gilmar Mendes pede plenário em casos de usinas após suspeitas
O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, solicitou que processos sobre usinas sejam julgados pelo Plenário, em meio a questionamentos sobre a atuação de Nunes Marques.
Eleições 2026: Panorama da disputa para deputado federal em PE
Com sete milhões de eleitores, Pernambuco se prepara para eleger 25 deputados federais em 2026. Entenda os desafios jurídicos e o cenário eleitoral.
STF: Luiz Fux assume relatoria de MS sobre acesso a registros do Senado
O ministro Luiz Fux foi designado relator de mandado de segurança que questiona a negativa do Senado em fornecer registros de entrada e saída de visitantes, após o ministro Alexandre de Moraes declarar-se impedido.
TSE ordena que Facebook e Shopee forneçam dados sobre collabs de Flávio Bolsonaro
O TSE determinou que as plataformas Facebook e Shopee forneçam dados em ação que investiga o uso de collabs e links de vendas em publicações de Flávio Bolsonaro.
Tribunal do Júri: Mais de 200 mil processos aguardam julgamento
Dados do CNJ apontam um cenário crítico no Tribunal do Júri, com mais de 200 mil processos pendentes e milhares de casos extintos pela prescrição em 2026.
STJ autoriza equidade em honorários de execução fiscal
A Corte Especial do STJ pacificou o entendimento sobre a fixação de honorários de sucumbência por equidade em execuções fiscais, alinhando-se ao Tema 1.265.
Justiça decreta prisão de João Munhoz Neto por morte de estudante
A Polícia Civil do Ceará cumpriu mandado de prisão preventiva contra João Munhoz Neto, investigado por crimes contra a estudante de Direito Isabelle Caracristi.
Corte IDH reforça papel de juízes nacionais na Convenção Americana
Em sessão no Uruguai, o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch, reafirmou a centralidade dos juízes nacionais na aplicação da Convenção Americana.
Dino defende adiamento de julgamento sobre emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do STF, manifestou-se sobre a conveniência de pautar o julgamento das regras de emendas parlamentares, sugerindo o adiamento para o pós-eleições.
