O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo significativo na padronização das normas administrativas do Judiciário ao regulamentar a conversão em dinheiro de licença-prêmio não usufruída por magistrados. A medida, estabelecida por meio de um provimento recente, visa trazer…
A mais recente pesquisa BTG/Nexus trouxe à tona um panorama dinâmico do cenário eleitoral brasileiro, com foco na avaliação da popularidade do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora o levantamento indique uma leve retração de dois pontos percentuais para…
O cenário político-jurídico brasileiro registrou mais um capítulo relevante com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em medida cautelar, o magistrado determinou a suspensão das visitas de Flávio Bolsonaro a seu pai, o ex-presidente…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou suas potenciais prioridades regulatórias para o próximo biênio, sinalizando um período de intensa atividade no cenário da proteção de dados no Brasil. Conforme noticiado pelo portal JOTA, a principal diretriz para…
O cenário político brasileiro é dinâmico e a percepção pública de seus líderes é um barômetro essencial para entender os rumos da governança. Um recente levantamento da CB Global Data trouxe à tona um dado significativo: o presidente Luiz Inácio…
O cenário político brasileiro tem sido palco de profundas transformações, com a notável ascensão de ideias de direita. Este fenômeno, caracterizado pela união entre o conservadorismo nos costumes e o liberalismo na economia, levanta questões cruciais sobre o futuro da…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a espinha dorsal da regulamentação do setor de planos de saúde no Brasil. Sua atuação garante a fiscalização, a inovação e a mitigação de riscos em um mercado complexo e vital para…
Um relatório recente divulgado pelo portal JOTA Principal reacende o debate sobre a transparência nos gastos públicos e a distribuição de recursos federais. A análise aponta que as chamadas “emendas de liderança” podem destinar impressionantes R$ 1,3 bilhão em 2025,…
Uma recente e importante decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacende o debate sobre os direitos e deveres em contratos de locação, especialmente no que tange ao direito de retenção por benfeitorias. A Corte Superior pacificou…
A questão da competência judicial é um tema recorrente e de grande importância no Direito Brasileiro, especialmente quando se trata de crimes que envolvem bens ou serviços ligados, de alguma forma, a entidades federais. Recentemente, um caso peculiar que envolveu…
