Tribunal do Júri condena homem a 33 anos por feminicídio em SC
O Tribunal do Júri da comarca de São Lourenço do Oeste condenou um homem a 33 anos de reclusão por feminicídio, fraude processual e agravantes de presença de descendente.
Amplo Juridico
Tema 1232 do STF: Limites da Sucessão Empresarial na Execução
O Tema 1232 do STF traz reflexões cruciais sobre a sucessão empresarial na execução trabalhista, equilibrando a efetividade da execução e a segurança jurídica.
Portabilidade Salarial: Desafios e Efetividade no Direito Brasileiro
A portabilidade salarial é um tema central na economia digital. Analisamos se o desafio atual é regulatório ou de efetividade das normas vigentes.
47º CONAT: Advocacia Trabalhista debate o futuro do Direito do Trabalho
Com lotação máxima, o 47º CONAT em Brasília promove reflexões sobre a aplicação dos princípios fundamentais na legislação trabalhista contemporânea.
80 Anos do TST: A Evolução da Justiça do Trabalho no Brasil
Em artigo exclusivo, o ex-presidente do TST, Emmanoel Pereira, reflete sobre as oito décadas de história do Tribunal e seu papel fundamental na proteção do trabalhador brasileiro.
Xuxa move ação judicial contra Andréa Sorvetão por dívidas de imóvel
Apresentadora Xuxa Meneghel ingressou com ação judicial contra a ex-paquita Andréa Sorvetão para cobrar débitos de condomínio e IPTU de imóvel cedido em comodato.
Eleições 2026: Panorama das Vagas para Deputado Federal no MA
Com um colégio eleitoral de 5 milhões de votantes, o Maranhão se prepara para o pleito de 2026, onde estarão em disputa 18 cadeiras na Câmara dos Deputados.
Reforma Administrativa: Propostas de Presidenciáveis em Debate
O debate sobre a reforma administrativa ganha força com propostas divergentes entre presidenciáveis, variando de cortes de gastos a mudanças estruturais no funcionalismo público.
STF: Prazo para manifestação de Mendonça sobre alegações de Moraes
O prazo estipulado pelo STF para que o ministro André Mendonça responda às alegações de abuso de autoridade feitas por Alexandre de Moraes encerra-se nesta segunda-feira (21).
Flávio Dino rebate críticas e aponta preconceito regional no STF
O ministro do STF, Flávio Dino, manifestou-se contra críticas que classificou como de 'matriz racista', defendendo a autonomia do Judiciário e a legitimidade de sua fundamentação jurídica.
