A violência política de gênero, fenômeno lamentavelmente persistente nas democracias ao redor do mundo, adquire contornos ainda mais complexos e virulentos na era digital. Com a ubiquidade das redes sociais e o avanço exponencial da inteligência artificial (IA), antigas estratégias…
O conceito de ESG (Environmental, Social, and Governance) deixou de ser uma mera tendência para se consolidar como um pilar essencial na estratégia de negócios e na governança corporativa. Contudo, em meio ao crescente entusiasmo e à rápida adoção, emerge…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua Corte Especial, proferiu uma decisão de grande relevância para o universo jurídico e empresarial brasileiro. Em um julgamento que marcou o pioneirismo de ser o primeiro repetitivo apreciado em sessão…
Introdução: O Desafio da Prescrição em Âmbito Local O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se debruçado sobre uma questão de fundamental importância para a segurança jurídica e a administração pública em todo o país: a aplicação analógica da Lei…
Introdução O cenário jurídico brasileiro é constantemente atualizado por informativos que visam aprimorar a compreensão e a aplicação das normas. Recentemente, um informativo trouxe à tona discussões relevantes sobre a atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e…
Introdução à Guarda Compartilhada e o Papel do STJ A guarda compartilhada representa, na contemporaneidade do Direito de Família brasileiro, um dos temas mais relevantes e desafiadores, dado seu impacto direto na formação e bem-estar de crianças e adolescentes. O…
Oportunidade Internacional: CEJ/CJF Abre Seleção para Doutorado e Pós-Doutorado na Paris 1 Panthéon-Sorbonne O Centro de Estudos Judiciários (CEJ), órgão vinculado ao Conselho da Justiça Federal (CJF), anunciou a abertura de um processo seletivo de grande relevância para a comunidade…
A inovação, em um cenário global cada vez mais competitivo, emerge como pilar fundamental para o desenvolvimento econômico e social. No Brasil, o fomento a esse ecossistema passa, invariavelmente, pela estruturação e expansão das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs).…
A crescente sofisticação do mercado financeiro brasileiro e a proliferação de fundos de investimento têm trazido à tona complexos desafios jurídicos, especialmente quando um fundo se encontra em situação de insolvência. O cenário atual revela uma preocupante lacuna na legislação…
A intersecção entre esporte, cultura e relações internacionais tem se tornado um campo fértil para a análise do “soft power” – a capacidade de um Estado ou ator não-estatal de influenciar por meio da atração e persuasão, em vez de…
