O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência em matéria tributária ao decidir pelo afastamento do adicional de ICMS sobre serviços de telecomunicações no estado de Alagoas, com efeitos a partir do ano de 2027. A decisão, que segue a…
A Justiça do Trabalho se consolida como um exemplo de êxito na resolução consensual de conflitos no cenário jurídico brasileiro. Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstram que este ramo do Judiciário lidera, com expressiva margem, as estatísticas…
A Justiça do Trabalho tem se destacado como um pilar fundamental na promoção da pacificação social e na celeridade processual por meio da conciliação. Dados recentes divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmam essa liderança, apontando que a Justiça…
O cenário jurídico brasileiro, em constante evolução, busca mecanismos para garantir a uniformidade da jurisprudência e a segurança jurídica. Nesse contexto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) promoveu um relevante Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), consolidando…
A inovação, em suas diversas manifestações, tornou-se um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico e social de qualquer nação. Tradicionalmente associada a setores privados e academias, sua interface com o setor público, especialmente no âmbito jurídico, tem ganhado proeminência. Neste…
A crescente sofisticação do mercado financeiro brasileiro e a popularidade dos fundos de investimento expõem uma lacuna jurídica de grande relevância: a ausência de um regime claro e eficaz para a insolvência desses veículos. Quando um fundo se vê no…
A recente revelação do novo uniforme da Seleção Brasileira de Futebol, com notável influência e associação à marca de Michael Jordan, transcende a mera estética esportiva para adentrar um complexo cenário de geopolítica e ‘soft power’. Para o portal Amplo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em recente decisão, o afastamento do adicional de ICMS sobre serviços de telecomunicações no estado de Alagoas, com efeitos a partir de 2027. Este julgamento consolida uma série de entendimentos da Corte em ações…
O cenário da previdência pública no Brasil é constantemente marcado por debates sobre sustentabilidade, gestão e, crucialmente, fiscalização. Recentemente, a organização Transparência Brasil acendeu um novo alerta ao solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que exija do governo federal um…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a abertura das inscrições para a quarta edição do prestigiado Prêmio Justiça & Saúde. A iniciativa visa reconhecer e incentivar projetos inovadores que contribuam significativamente para a redução da judicialização e aprimoramento da…
