Amplo Juridico

Balanços e dados oficiais indicam que o endividamento das famílias brasileiras possui raízes estruturais no custo do crédito, e não apenas nas apostas.

Análise sobre a natureza jurídica dos relatórios técnicos e a necessidade de preservação da discricionariedade administrativa frente a pareceres externos.

Análise sobre a necessidade de adicionalidade e previsibilidade jurídica para o sucesso do fomento à exploração de minerais críticos no cenário nacional.

O TSE reforçou que o poder diretivo do empregador não autoriza a coação de trabalhadores por votos, estabelecendo diretrizes rígidas de neutralidade institucional.

A adoção de padrões integrados de ESG, como GRI, TCFD e CDP, torna-se essencial para empresas que buscam transparência e atração de capital no mercado.

Com um colégio eleitoral de 2,44 milhões de votantes, Alagoas se prepara para renovar suas 9 cadeiras na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Com um colégio eleitoral de 3 milhões de votantes, a Paraíba renova suas 12 cadeiras na Câmara dos Deputados em 2026. Analisamos o cenário e as regras do pleito.

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que a União realize uma avaliação técnica sobre as regras de atuação da CVM, citando possíveis falhas regulatórias relacionadas ao caso do Banco Master.

A Corte Especial do STJ consolidou o Tema 929, definindo que a restituição em dobro de valores cobrados indevidamente independe da comprovação de má-fé do fornecedor.

O TJ-RJ reconheceu a ocorrência de racismo institucional e discriminação indireta contra candidatas negras obrigadas a prender os cabelos em concurso da Uerj.