Litigation Funding: O processo judicial virou mercadoria?

O crescimento do financiamento de litígios por terceiros, conhecido como Litigation Funding, gera debates sobre a mercantilização do processo judicial e a ética na advocacia brasileira.

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O revogaço é uma estratégia de simplificação normativa que visa eliminar normas obsoletas. Entenda como funciona a revisão do estoque regulatório no Brasil.

A transição da curadoria da imprensa para o controle algorítmico das redes sociais transformou o debate público e a forma como o eleitor decide seu voto.

O uso de ferramentas de colaboração no Instagram levanta debates sobre propaganda eleitoral e liberdade de expressão no TSE. Entenda os limites jurídicos dessa prática.

O governo federal alterou sua estratégia em relação às apostas esportivas, gerando incertezas sobre a regulação do setor. Analisamos os fundamentos jurídicos e os impactos dessa mudança.

A disputa pelo governo do Rio Grande do Norte em 2026 chega ao segundo turno com os candidatos Allyson Bezerra e Cadu de Lula. Entenda o cenário eleitoral.

A ausência de candidatos em debates televisivos levanta dúvidas sobre as regras eleitorais. Entenda como as emissoras lidam com o púlpito vazio e o impacto no processo democrático.

A disputa pelo governo do Tocantins nas eleições 2026 chega ao segundo turno com a senadora Professora Dorinha e o deputado federal Vicentinho Júnior na corrida eleitoral.

O Ministro Edson Fachin reforçou que qualquer investigação da Polícia Federal envolvendo ministros do STF exige autorização prévia da Corte, garantindo o devido processo legal.

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, manifestou preocupação com o crescimento exponencial de 200% na judicialização das eleições, alertando para os riscos de insegurança jurídica.