O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, vai convidar os ministros para diálogos sobre as eleições de mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O julgamento será no dia 8 de abril, em plenário físico. Uma das…
O desenrolar do escândalo do Banco Master – e com ele o possível envolvimento de uma parcela crescente do Supremo Tribunal Federal – fez com que um setor do debate público tivesse que trabalhar com ainda mais afinco: o colunismo…
A relação entre remuneração e desempenho é tema central nas reformas da administração pública contemporânea. Países adotam instrumentos como remuneração variável, gratificações por metas e sistemas de avaliação para alinhar incentivos individuais às metas organizacionais. No Brasil, o debate…
Atualmente a busca por produtividade e eficiência no serviço público, motes da PEC 32/2020, a chamada reforma administrativa, trouxe para o centro do debate a modernização do Estado e a busca por mecanismos rigorosos de avaliação de desempenho e…
Antes de ser visto como um desafio de difícil superação, os relatórios ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) devem ser vistos como uma oportunidade que se abre para as organizações. A situação pode ser comparada ao conto do…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de IRPF sobre o ganho de capital cuja apuração considerou a capitalização de incentivos fiscais…
Desde sua entrada em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) representa um marco para a política pública de proteção de dados no Brasil. Um dos pilares desse arranjo é o sistema, comandado pela Agência Nacional de…
O cenário das distribuidoras de energia no Brasil mudou drasticamente nos últimos anos. Não se trata mais de gerir uma rede estável, mas de operar em um estado de prontidão constante contra eventos climáticos severos. Um desafio que assola…
A divulgação de que as operadoras de planos de saúde encerraram 2025 com lucro de R$ 24,4 bilhões — crescimento superior a 120% em relação ao ano anterior — rapidamente se converte em manchete de forte apelo público. Em…
Algo estranho se passa no sistema de Justiça brasileiro, cujas distorções, em que pese há muito virem ultrapassando as raias do que seria tolerável numa sociedade democrática, paulatinamente vêm sendo cada vez mais tratadas pelos operadores do sistema como…
