A Justiça do Rio de Janeiro decidiu proibir a realização de rituais religiosos em área comum de uma vila residencial e condenou um morador ao pagamento de indenização por danos morais a uma vizinha. A decisão foi proferida no…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar que buscava a retirada dos equipamentos de gravação ambiental instalados nos parlatórios da Penitenciária Estadual de Segurança Máxima, localizada na região metropolitana de Fortaleza. A…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma Sala de Estado-Maior no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Na decisão, proferida nesta quinta-feira (15), o magistrado rebateu…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não subsiste responsabilidade dos fiadores por aluguéis quando, para encerrar o contrato, o locador condiciona o recebimento das chaves à concordância com laudo de vistoria realizada no imóvel.…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não subsiste responsabilidade dos fiadores por aluguéis quando, para encerrar o contrato, o locador condiciona o recebimento das chaves à concordância com laudo de vistoria realizada no imóvel. Na…
A Justiça do Paraná deverá analisar a imputação de omissão de socorro no caso do jovem Roberto Faria Thomaz, de 19 anos, que ficou cinco dias desaparecido no Pico Paraná. O encaminhamento ocorreu após o Ministério Público do Paraná (MP/PR)…
A Justiça da Paraíba negou um recurso do Ministério Público (MP-PB) e manteve a prisão domiciliar do médico pediatra Fernando Cunha Lima, condenado a mais de 22 anos de reclusão pelo estupro de pacientes menores de idade. A decisão,…
A Justiça da Paraíba negou um recurso do Ministério Público (MP-PB) e manteve a prisão domiciliar do médico pediatra Fernando Cunha Lima, condenado a mais de 22 anos de reclusão pelo estupro de pacientes menores de idade. A decisão, proferida…
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um Habeas Corpus para anular uma decisão que negava o indulto a um réu condenado por tráfico privilegiado. O magistrado entendeu que a utilização da pena máxima em…
As investigações que apuram irregularidades no São Paulo Futebol Clube passarão a tramitar em uma Vara Especializada em Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado. A transferência de foro foi decidida após juízes que acompanham o caso desde agosto de…
