A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), a Justiça Federal em São Paulo proibiu o Whatsapp de compartilhar dados de seus usuários brasileiros com outras empresas do Grupo Meta para uso em finalidades próprias dessas companhias, como a veiculação personalizada de anúncios de terceiros. A determinação judicial […]
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A Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu a inauguração de um templo dedicado a Lúcifer por falta de alvará de funcionamento. A decisão da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública do Fórum de Gravataí é desta terça-feira (13), no mesmo dia em que estava prevista a inauguração do espaço, e atende um pedido da Prefeitura […]
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no Supremo, de afirmações de que tenha se valido “de forma não oficial” da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tomar decisões contra alvos em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). Dino […]
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam Alexandre de Moraes após reportagem do jornal Folha de S. Paulo apontar, na terça-feira (13), que o ministro teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar bolsonaristas. Para ministros, Moraes é um magistrado consciente e que tem adotado posturas absolutamente corretas. Há ministros que apontaram para normalidade […]
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Uma empresa fabricante de automóveis e uma concessionária devem indenizar cliente por danos morais e devolver integralmente o valor pago pelo carro vendido com defeito. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), que, à unanimidade, seguiu o voto do relator do processo, desembargador Cornélio Alves. […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Esse é o segundo […]
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Os oportunistas que criaram perfis falsos na internet, se passando por familiares das vítimas do acidente aéreo em Vinhedo, vão ser punidos rigorosamente. A informação é do Ministério Público de São Paulo, que juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, começou a investigar golpistas que se aproveitam da tragédia para tentar arrecadar dinheiro, pedindo doações […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (12), a suspensão da conta do senador Marcos do Val (Podemos-ES) no Instagram. A medida ocorre três meses depois de o parlamentar voltar a ter acesso ao perfil. Na decisão, o ministro também ordenou o bloqueio de até R$ 50 milhões de […]
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Os grupos do Ministério Público de São Paulo e do Ministério da Justiça dedicados a investigar crimes digitais já derrubaram 31 perfis falsos que tentavam aplicar golpes divulgando fotos de vítimas do acidente aéreo de Vinhedo, que deixou 62 mortos na última sexta, 9. Os perfis pediam dinheiro supostamente em nome das famílias das vítimas. Os […]
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Na última quinta-feira (8), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) assinaram um acordo de cooperação técnica destinado a melhorar o intercâmbio de informações entre as duas instituições. O objetivo é facilitar o relacionamento entre advogados e seus clientes nas demandas recebidas […]
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