Com quase 12 mil anos de história, a cannabis tem ocupado a agenda regulatória da Anvisa nos últimos dez anos. O mais recente capítulo dessa história ocorreu em 3 de fevereiro de 2026, com a publicação das Resoluções RDC…
O aumento das obrigações acessórias no sistema tributário brasileiro não é novidade. O que chama atenção, contudo, é o crescimento paralelo das multas aplicadas pelo seu descumprimento, frequentemente em patamares que superam a própria materialidade econômica da infração. Recentemente,…
O debate urbano brasileiro costuma falhar menos por ausência de diagnóstico e mais por insistir sempre no mesmo momento de intervenção. A cidade entra em colapso, vidas são perdidas, a opinião pública reage, o orçamento entra em regime de…
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse nesta segunda-feira (30/3) que a corporação é alvo de acusações pela sua atuação e também por coisas que não fez. “Somos muitas vezes acusados por fazer o nosso trabalho e…
Quem é a geração que pode autocratizar o Brasil? Na última pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, um dado chamou atenção na faixa de eleitores de 16 a 24 anos: pouco mais de 24% dos votantes indicam que escolheriam no primeiro turno o…
A Instrução Normativa RFB 2.314/2026, publicada no último dia 18, recoloca no centro do debate tributário um tema que há anos contrapõe contribuintes e Receita Federal: a eventual existência de limites temporais, dentro da sistemática estabelecida pela Lei 9.430/1996,…
O Partido Liberal (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (30/3) que o cargo de governador interino do Rio de Janeiro seja assumido pelo novo presidente da Assembleia Legislativa (Alerj) até a eleição-tampão. Esse nome será escolhido…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se são válidas as provas produzidas em processos sobre crimes sexuais em que a vítima for desrespeitada ou constrangida. Entre as situações do tipo está a chamada revitimização, quando a mulher passa…
A máxima do título desta newsletter remonta ao Renascimento, movimento que recolocava o homem no centro após o protagonismo da religião na Idade Média. Na época, idos do século 16, o filósofo e jurista francês Michel de Montaigne cravou…
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), afirmou nesta segunda-feira (30/3) que “a repressão penal é importante, mas insuficiente para banir a violência real e a violência simbólica perpetrada contra o feminino”. Em meio ao…
