STJ reduz pena de condenado por estelionato de 60 para três anos
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduziu a pena de um…
Consumidora que pagou boleto cem vezes mais caro será indenizada
A CEA Pay Fundo de Investimento em Direitos Creditícios não Padronizados foi condenada a indenizar uma consumidora…
STF suspende indicação para Tribunal de Contas do Maranhão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do processo de indicação…
PF indicia 3 desembargadores, 2 juízes e 7 advogados por venda de sentenças
A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito da Operação 18 Minutos, que investigou um esquema de…
Caso Henry Borel: STF mantém prisão preventiva de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (10) a prisão preventiva…
AGU pressiona STF por julgamento sobre redes sociais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) que o Supremo Tribunal Federal (STF) acelere…
iFood manterá pedido mínimo mesmo após decisão judicial
O iFood informou que irá manter a exigência de valor mínimo nos pedidos, apesar da decisão…
Ações trabalhistas superam 2 milhões em 2024 e atingem maior alta desde a reforma
O número de novas ações trabalhistas na Justiça ultrapassou 2 milhões em 2024, registrando o maior…
TJ-RN permite que candidato aprovado em 1º lugar em concurso do ITEP seja reposicionado no final da lista
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) deu provimento…
Barroso discursa nos EUA sobre democracia e papel das Supremas Cortes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou de palestras em Yale,…
