Fabricantes de laticínios devem indenizar por danos morais coletivos, decide Justiça
A pedido do Ministério do Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ações coletivas…
Sensação de insegurança é elemento que ameaça estabilidade da democracia
No seminário “Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia”, realizado pelo Instituto para Reforma das Relações…
Tribunal de Justiça de Roraima é 5º mais sustentável do Brasil
Com a proposta de avançar quando o assunto é sustentabilidade, o Tribunal de Justiça de…
Justiça nega recurso do Dr. Jairinho para retornar à Câmara do Rio
Em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio…
STJ decide que seleção de repetitivos não suspende processos em andamento
A seleção de recursos especiais indicados para julgamento pelo rito dos repetitivos pela Comissão Gestora…
TRF-1 nega habeas corpus a acusado de facilitar fuga de detentos em Mossoró
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o pedido de…
Apreensão de madeira transportada em quantidade diversa da autorizada é legal
Por unanimidade, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) considerou legal…
Provas para ingresso no Colégio Naval devem ser realizadas em todas as capitais do país
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para que a Marinha do Brasil apresente, em…
“Simplifica aí”: redes sociais do CNJ lançam editoria para incentivar a linguagem simples no Judiciário
Com adesão de mais de 70 tribunais e órgãos da Justiça brasileira, o Pacto Nacional do…
STF julga fim da pensão para viúva de ex-governador do Pará
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, nesta sexta-feira,7, uma ação contra a lei do…
