PGR questiona normas de fundo de enfrentamento de eventos climáticos no RS
A Procuradoria-Geral da República questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da lei estadual que criou…
Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1378/24, que…
Justiça vai restringir entrada de imigrantes sem visto no Brasil
O Ministério da Justiça informou que irá restringir, a partir da próxima segunda-feira (26), a entrada de imigrantes…
OAB-MG SEGUE UNIDA: Gustavo Chalfun será candidato a presidente da Seccional mineira da OAB
O presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, conduziu uma grande união na Seccional Mineira da Ordem, com…
OAB lança site para fortalecer a interiorização da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou um novo site dedicado à interiorização da advocacia,…
CNJ investiga juiz afastado após mais de mil processos serem assinados enquanto ele estava de licença médica
O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga um juiz do Tribunal de Justiça da…
STJ concede habeas corpus a empresário Ismar Diógenes após reconhecer ilegalidade de prisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu recurso em habeas corpus ao empresário Ismar Diógenes, que…
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do…
STF nega recurso da CBF sobre o título de campeão brasileiro de 1987
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira, mais um recurso relacionado ao título brasileiro de…
AGU diz que Constituição venceu embate sobre emendas
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que a Constituição prevaleceu diante do impasse sobre as…
