Medida provisória fixa regras para empresas usarem, a partir de 2024, benefício fiscal julgado pelo STJ
O Ministério da Fazenda informou nesta sexta-feira (1º) que a medida provisória 1.185, publicada pelo…
Justiça determina que vereador de RJ afastado por suspeita de ‘rachadinha’ volte ao cargo
A Justiça determinou na quinta-feira (31) que o vereador de Volta Redonda (RJ) Vander Temponi Faria (PTB),…
Incapacidade laboral por gravidez de risco dá direito a auxílio-doença, decide TRF-1
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento a…
Companheira de médico que morreu no combate à Covid-19 receberá indenização
A Justiça Federal condenou a União a pagar cerca de R$ 16,6 mil de indenização…
TRF-1 determina reintegração de servidor ao cargo que ocupava antes de ser demitido
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o recurso do…
NÃO VALE COMO DINHEIRO: Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por seguro garantia, diz TST
A alteração legislativa que permitiu a substituição do depósito recursal em dinheiro por um seguro garantia…
Paciente idosa com mieloma múltiplo tem medicamento assegurado pelo TRF-5
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou provimento…
Michelle Bolsonaro se nega a responder ao STF e diz que só falará “à esfera competente”
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) questionou a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar…
Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem
O Senado Federal apresentou nesta quinta-feira (31) embargos de declaração contra o julgamento do Supremo…
STJ restabelece condenação de suposto integrante do PCC
Por maioria de votos, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou habeas corpus concedido…
