Não cabe ao STF julgar sobre tempo mínimo de serviço militar para praças
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é o foro compete para…
Ministro do TST mantém jurisprudência e afasta vínculo de emprego em contrato de franquia
A validade do contrato de franquia foi reconhecida novamente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).…
IX Congresso de Direito Penal reúne mais de 3.500 pessoas de todo o Brasil
A capital cearense será o epicentro das ciências criminais brasileiras com a realização do IX Congresso Brasileiro…
Plano de saúde deve custear exame genético para tratamento de síndrome
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve…
Presidente do STF abre encontro de representantes das Supremas Corte dos países do G20
Teve início na manhã desta segunda-feira (13), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,…
Município indenizará o Ibama por acidente em via pública, decide o TRF-1
O município de Valparaíso de Goiás (GO) deverá indenizar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…
Atos golpistas: Ibaneis diz ao STF que soube de ida de Torres aos EUA por ligação
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, afirmou, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF),…
União deverá fornecer insulina e insumos a paciente com diabetes tipo 1
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de forma unânime, negou…
Para ministros do STF, fake news sobre enchentes no RS reacendem necessidade de regular plataformas
As fake news envolvendo as enchentes no Rio Grande do Sul reforçam, na visão de…
CNJ estimula contribuintes a destinarem IR para fundos da infância e juventude do RS
Diante da maior tragédia climática no Rio Grande do Sul – que já registrou mais…
