Condição de ex-companheiro não inviabiliza prisão preventiva com base na Lei Maria da Penha
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu manter a prisão…
Justiça mantém decisão que reativa matrícula de estudante em cota racial
Por unanimidade, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)…
OAB/SC e CFOAB realizam “Congresso da Região Sul de Direito e Saneamento”
A OAB Santa Catarina, em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,…
Professor Rodrigo Sayeg Recebe Prêmio “Jurista do Ano de 2024” da OEB
Nesta sexta-feira, 9 de agosto, a Ordem dos Economistas do Brasil (OEB) concedeu o prêmio “Jurista…
Justiça reduz pena de falso curandeiro condenado por estelionato contra idoso
Por unanimidade, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)…
OAB/ES é condenada a pagar R$ 50 mil a advogada por impedi-la de usar sala de apoio
O juiz Federal Roberto Gil Leal Faria, do 2º Juizado Especial de Vitória/ES, condenou a OAB/ES…
Mantida condenação de assessor por improbidade em administração municipal
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu manter…
OAB-PB e Subseção de Campina Grande pedem investigação rigorosa em caso de tentativa de homicídio contra advogado
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção da OAB de Campina…
STF tem maioria para acordo de não persecução penal retroagir até trânsito em julgado; falta ainda definir tese
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (8), para admitir que os…
Justiça reconhece violência contra animal e determina indenização por danos
Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma mulher ao…
