Justiça determina penhora online de R$ 1,6 milhão de município
A Justiça deferiu pedido do Ministério Público de Mato Grosso e determinou a penhora online…
Suspensão de prazos de ações envolvendo RS e advogados gaúchos é estendida até fim de maio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ampliou suspensão da contagem…
Governo envia ao Congresso projeto que altera Orçamento 2024 e remaneja destino de recursos do STF
O Poder Executivo enviou ao Legislativo projeto de lei (PLN 12/2024) que prevê uma série…
Judiciário lança ação de intervenção com familiares de crianças vítimas de maus tratos
O dia 3 de maio é lembrado como o Dia Nacional de Combate à Violência…
STF notifica acusados do homicídio de Marielle Franco para se manifestarem sobre denúncia oferecida pela PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou os acusados pelo homicídio…
Dono de imóvel terá que indenizar vizinha por danos provocados por infiltração
Por unanimidade, A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Operadora de saúde deve autorizar implante de marcapasso em paciente com doença cardíaca
O 5º Juizado Especial do Distrito Federal condenou a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério…
Encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20 começa na segunda (13)
Presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20,…
EM TODOS OS TRIBUNAIS: CNJ atende OAB e estende suspensão de prazos em ações do RS e advogados gaúchos até 31 de maio
A suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que…
Jurista Sidney Neves vai proferir aula magna do curso prático de Direito Eleitoral da Escola da Assembleia do RN
Nesta segunda-feira (13), às 18h30, na Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte,…
