STF suspende ações que cobram insalubridade para merendeiras e auxiliares terceirizados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de todos os…
Ministra Cármen Lúcia é eleita para mais dois anos no TSE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quinta-feira (8), a ministra Cármen Lúcia para…
Justiça determina ressarcimento de R$ 227 mil aos cofres públicos por obra irregular
O juiz Luatom Bezerra Adelino de Lima, da Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos…
Justiça autoriza doação de órgãos de paciente sem parentes biológicos identificados
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) autorizou a doação de órgãos de um paciente que…
Supermercado é condenado a indenizar cliente que foi perseguida e ameaçada
Por unanimidade, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios…
Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-diretor-geral da Polícia…
STF começa analisar proposta de R$ 953 milhões para Orçamento da Corte em 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, no plenário virtual, a proposta de Orçamento da…
Mantida condenação de organizador de eventos por estelionato
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) manteve a condenação de um organizador de eventos por…
TJ-BA mantém suspensão de pagamentos a professores na pandemia, diz prefeitura
A prefeitura de Feira de Santana informou que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia…
TSE se prepara para julgar nova ação de inelegibilidade contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para julgar uma nova ação que pode levar à…
