Município pagará indenização por danos morais devido a inundação de imóvel
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJ- RN) negou recurso do…
STF condena mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8…
Suspenso descontos excessivos em salário de funcionário público
A 16ª Vara Cível da Capital – Seção A do Tribunal de Justiça de Pernambuco…
Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro…
Relator libera recursos contra Moro para julgamento no TSE; data depende de Moraes
O ministro Floriano de Azevedo Marques Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou para julgamento…
Clínica indenizará paciente em danos morais por erro de diagnóstico
Uma clínica foi condenada a indenizar um paciente idoso em danos morais, no valor de…
É constitucional restringir nomeações para direção de estatais mas indicados permanecem nos cargos, decide Supremo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (9), por maioria de votos, que…
TJRN cria unidade para monitorar decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
A Presidência do TJ-RN publicou, no Diário da Justiça eletrônico, de 3 de maio, a…
TSE marca julgamento de Sergio Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil) para as sessões dos dias…
Banco indenizará cliente por cartão de crédito consignado contratado indevidamente
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) condenou o…
