Município de Santa Catarina distribuí mais de 4 mil absorventes para abrigos
A magistrada Cinthia Werlang, titular da 1ª Vara Criminal de Palhoça, juntamente com a assistente…
Diálogo no ensino: Juíza de Curitibanos promove encontro com educadores para abordar vacinação, cidadania e segurança escolar
A magistrada Mônica Grisólia, responsável pela Vara da Família da comarca de Curitibanos, reuniu-se com…
Dino diz que imagens do Palácio da Justiça em 8 de Janeiro foram apagadas por ‘problema contratual’
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, está “há…
Justiça do Pará obriga 123 Milhas a emitir passagens ou devolver dinheiro pago por advogada que viajaria para RJ
A Justiça do Pará determinou que a agência de viagens 123 Milhas emita a passagens…
Justiça bloqueia mais de R$ 2 bi do PCC e PF fecha cerco ao tráfico de cocaína no Porto de Santos
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (30) a Operação Pactolo, para reprimir e desarticular um…
Justiça determina transferência de corpo de homem enterrado ao lado de assassino
A Justiça determinou que o município de Brusque, em Santa Catarina, faça a exumação do…
Partido que mantém candidatura feminina inviável pratica fraude, decide TSE
Considerando que as candidaturas femininas lançadas pelos partidos nas eleições proporcionais devem ser efetivas e…
Ex-prefeito é absolvido por licitação com indício de irregularidade por falta de dolo
Não basta lesar, é preciso ter a intenção de prejudicar e se beneficiar. Esse foi…
Acordo não dispensa taxa judiciária prevista em lei, decide STJ
As partes devem pagar a taxa judiciária ao fim do processo se houver essa previsão…
STF retoma hoje julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata…
