Justiça nega HC a suspeitos de assassinato de casal de agricultores em disputa por terras
A Justiça de Roraima negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Genivaldo…
MP Eleitoral se posiciona contra cassação de Moro no TSE
O Ministério Público Eleitoral defendeu, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a rejeição dos recursos que pedem a…
TJs do Pará e Tocantins autorizam repasse de prestações pecuniárias ao Rio Grande do Sul
As presidências dos tribunais de Justiça dos Estados do Pará (TJ-PA) e do Tocantins (TJ-TO)…
STF invalida lei do município de MG que tratava de CACs
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Município de Muriaé (MG) que…
Conselheiro federal da OAB pelo RS requer medidas urgentes de apoio à advocacia gaúcha em meio à catástrofe
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo Breier, apresentou uma proposta…
STF tem placar de 3×2 para considerar Lei das Estatais constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento que discute se deve haver…
PF investiga fake news sobre ações de socorro ao Rio Grande do Sul
A Polícia Federal irá investigar a divulgação de fake news sobre ações dos governos federal, estaduais…
No TSE, Cármen Lúcia terá de enfrentar desinformação e IA
Como era previsto, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi escolhida para presidir…
Advocacia brasileira já é predominantemente formada por mulheres, confirma estudo Perfil ADV
O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV, apresenta dados que permitem analisar…
Justiça nega indenização a mulher que teve reação alérgica após procedimento estético
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença da…
