Banco indenizará idosa analfabeta após contrato abusivo de crédito consignado
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu condenar…
Justiça nega arquivamento de ação contra Alckmin por doação ilegal da Odebrecht
A 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo negou um pedido para arquivar a ação que investiga suposta improbidade…
STJ nega salvo-conduto para interrupção de gravidez de feto com Síndrome de Edwards e outras patologias
A decisão sobre o pedido de salvo-conduto para a interrupção de gravidez na 31ª semana de…
STF faz reunião técnica para adoção de providências para fim do orçamento secreto
A primeira reunião técnica marcada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o…
TJ deve adotar novo critério de desempate em promoção de juízes, determina CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que o Tribunal de Justiça de…
Maioria da Segunda Turma do STF rejeita recursos de Flávio Bolsonaro e Carla Zambelli contra multa
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal votou para rejeitar recursos das…
PEC 26/2022: Reeleição de dirigentes dos TJs pode aumentar gastos e politização
A discussão sobre a PEC 26/2022, que permite a reeleição direta dos dirigentes de Tribunais de…
Justiça condena empresa por dispensa discriminatória de gestante
A Justiça do Trabalho reconheceu a dispensa discriminatória de trabalhadora grávida e condenou uma empresa de…
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal…
Justiça determina multa diária de R$ 500 para cinco famílias caso filhos em ensino domiciliar não sejam matriculados em escola de MG
A Justiça determinou que cinco famílias de Manhuaçu, adeptas ao ensino domiciliar, também conhecido como ‘homeschooling’, matriculem…
