STF anula decisão que proibia publicação humorística de artista de Pernambuco
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do 2º Juizado Especial…
TJ-PE mantém condenação da Gol e Max Milhas por cancelamento de voo
A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE)…
Partido questiona no STF lei que pune divulgação de fake news sobre epidemia e pandemia
O Partido Liberal (PL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lei baiana que estabelece…
TSE analisa regras sobre juiz de garantias na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define nesta terça-feira quais serão as regras para a implementação…
Crime ambiental: Prefeito é condenado por manter lixão
O prefeito de Cajazeirinhas (PB), Francisco de Assis Rodrigues de Lima, foi condenado a uma…
Ministério Público deve avaliar e justificar ao magistrado a necessidade do uso de algemas em menores, estabelece STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta terça-feira (7), parâmetros…
Tribunais de todo o país regulamentam transferência de recursos para auxiliar RS
Uma série de tribunais estaduais publicou, nesta segunda-feira (6/5), portarias que regulamentam os repasses de…
Justiça condena acusado de abusar da filha por dez anos a mais de 40 anos de prisão
A Justiça do Ceará condenou um homem acusado de abusar sexualmente da própria filha a…
Liminar proíbe ANTT de restringir atividades de empresa de ônibus modelo de fretamento colaborativo
A desembargadora Mônica Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3), concedeu uma liminar…
STF recolhe doações para o Rio Grande do Sul
O STF vai montar a partir desta terça-feira (7) um ponto de coleta para doações…
