‘MERECE REPÚDIO’: STF suspende lei de Porto Alegre que instituiu 8 de janeiro como ‘Dia do Patriota’
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de lei do…
Justiça de SP impõe multas de até R$ 10 mil por dia para 123 Milhas emitir passagens
A Justiça de São Paulo já proferiu pelo menos onze decisões liminares nos últimos dias…
STF tem maioria para exigir a etapa de provas em concurso público para mudança de titulares de cartórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que a mudança de titulares de cartórios…
Bolsonaro vai à justiça contra o hacker Walter Delgatti Neto por suposta calúnia
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao 3º Juizado Especial Criminal de Brasília uma queixa-crime contra…
Carta por nomeação de advogada para o STJ já reúne 32 parlamentares
Uma carta encabeçada por deputadas federais do PTem prol da nomeação de uma mulher para o STJ(Superior Tribunal de…
Regime de dedicação exclusiva dos professores da Uerj é mantido pela Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) decidiu nesta segunda-feira (dia 28) pela continuidade da…
Justiça determina emissão de passagens suspensas e até bloqueio de valores da 123milhas
Dezenas de consumidores do Tocantins têm entrado na Justiça para tentar garantir a emissão das…
Justiça do RJ manda prender pai e filho envolvidos em acidente que matou filho de Cissa Guimarães
A Justiça do Rio deu ordem para prisão de Rafael de Souza Bussamra e Roberto…
Justiça manda Léo Lins apagar vídeos em que ofende surdos e os compara a focas
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos…
Estado da Paraíba deve indenizar folião que foi preso por usar fantasia de policial militar
O Estado da Paraíba foi condenado a compensar por danos morais, no montante de R$…
