TEM VERBA SUCUMBENCIAL: Cabe condenação de honorários em liquidação de sentença litigiosa, confirma STJ
Constatada a litigiosidade na liquidação de sentença, a efetiva sucumbência da parte implicará sua condenação…
Certidões da Justiça Eleitoral podem ser emitidas no Portal do TSE na internet
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com uma página específica para a emissão…
PGR reforça pedido de condenação de 30 investigados pelo 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta sexta-feira (25) pedido de condenação de 30 acusados…
Daniela Teixeira é a única mulher na disputa por vaga de ministro do STJ
Apenas uma mulher está entre os nomes que disputam as vagas abertas de ministro do…
Justiça determina que professores da rede pública de AL voltem ao trabalho imediatamente
A Justiça de Alagoas considerou ilegal a greve dos professores e demais servidores da rede estadual…
PF vai à casa de Ronaldinho Gaúcho no Rio para apreender passaporte
A Polícia Federal esteve na manhã desta sexta-feira (25) na casa de Ronaldinho Gaúcho, na Barra…
Cliente que conseguiu decisão favorável na Justiça por passagens da 123 Milhas recebe bilhetes
Uma cliente paraibana que conseguiu decisão favorável na Justiça para que a empresa 123 Milhas emitisse…
Justiça nega pedido de prisão especial para mulher de policial que agrediu babá e atirou em advogado no AM
A Justiça do Amazonas negou um pedido de prisão especial feito por Jussana de Oliveira…
Justiça proferiu quase 400 mil sentenças de violência doméstica e feminicídio no país em 2022
Dados do relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha: ano 2022”,…
TJ-SC rejeita pedido de indenização por resultados insatisfatórios de cirurgia plástica
Por entender que não houve erro médico, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
