Justiça do RJ determina que 123 Milhas apresente garantias para o pagamento de clientes prejudicados
O Juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, do…
Estágios no TJ-SP: Experiências enriquecedoras para estudantes
Adquirir conhecimentos profissionais, desenvolver habilidades comportamentais, exercitar a prática da carreira escolhida e vivenciar a…
Decisão recursal responsabiliza Novacap e DF por acidente em ciclovia sem manutenção
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a decisão…
Deltan Dallagnol depõe à Justiça Federal em processo sobre Lava-Jato
O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) depõe nesta sexta-feira na sede da Justiça Federal em Curitiba. O…
TJDFT concede reabilitação a condenado por falsificação de documento público
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)…
TJDFT autoriza condômina a manter cães de pequeno porte em apartamento
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)…
Nova contribuição sindical não será obrigatória, diz Marinho
“Um país democrático pressupõe ter sindicatos representativos e fortes. Para isso, é preciso ter condições”,…
Lei das Estatais já estabeleceu regime de licitação da Petrobras, aponta STF
Devido à edição da Lei das Estatais, em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu…
Movimento negro protesta em todo o país contra violência policial
No rastro de uma série de operações policiais que resultaram em dezenas de mortes ao…
Juristas veem manobra jurídica de Bolsonaro para fomentar dúvida sobre caso das joias
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