Mantida condenação de posto de combustíveis por danos materiais em veículo
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu…
Elon Musk volta a criticar Alexandre de Moraes e diz que ministro ‘exige’ que o X viole as leis brasileiras
O dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, disse nesta segunda-feira (15) que o ministro Alexandre…
Cerceamento do direito de defesa e a proibição de teses pelo STF: o silêncio ensurdecedor dos atores competentes
Em meio a um cenário jurídico-político complexo e recheado de radicalismos, poucos temas conseguem unir…
ESG nos escritórios de advocacia, do discurso à prática
A sigla ESG, traduzida em boas práticas ambientais, sociais e de governança corporativa, está entre…
Trabalhador que se recusou a retornar ao trabalho tem rescisão indireta negada
A 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara (TRT-GO) negou o pedido de rescisão indireta do…
Mantida exclusão de cônjuge de sócia devedora em execução trabalhista
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-SP) decidiram manter uma decisão…
Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra multa de R$ 70 mil imposta pelo TSE
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de julgar o…
Valorização e importância da jovem advocacia pela OAB são reforçadas na Carta de Bonito (MS)
Após três dias de debates, foi encerrada na noite de sexta-feira (13), em Bonito, no…
Não pagamento de multa em agravo julgado inadmissível não impede apelação posterior, diz STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a falta…
Imóvel com uso comercial também pode ser bem de família e não pode ser penhorado em dívida trabalhista, decide TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono…
