Créditos de aluguel com caráter alimentar são reconhecidos como impenhoráveis pelo TRT-3
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiu que os valores…
Mais tês juízes envolvidos no Escândalo da Maçonaria vão receber R$ 16,9 milhões após reintegração ao TJMT
Três juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) obtiveram na Justiça o direito de…
Moraes mantém proibição da viagem de Bolsonaro para posse de Trump: ‘há possibilidade de fuga’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) manter a…
Suprema Corte dos EUA rejeita recurso do TikTok, que pode ser banido do país
A Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu, nesta sexta-feira (17), que a lei que pode bloquear…
STF suspende decisão sobre pagamento de honorários em acordo da Vale com indígenas
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, suspendeu decisão…
Moraes rejeita recurso e mantém decisão que impediu Bolsonaro de ir aos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso apresentado pela defesa…
STF rejeita pedido para que governo esclareça monitoramento do Pix
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, rejeitou a…
Usuária que teve conta em rede social invadida deve ser indenizada
A Juíza da 3ª Vara Cível de Brasília condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a…
Juíza rejeita cobrança de mensalidades de universidade a ex-aluna formada antecipadamente
A 9ª Vara Cível de Brasília/DF, sob a condução da juíza Grace Correa Pereira, rejeitou uma…
Disputa judicial por prêmio da Mega Sena opõe ex-casal em Pernambuco
Uma polêmica envolvendo um prêmio de R$ 103 milhões da Mega Sena tem movimentado os tribunais…
