PGR envia ao STF parecer sobre estadia de Bolsonaro na Embaixada da Hungria
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer sobre a…
STF não impõe limite temporal à decisão sobre ‘quebra’ de sentenças definitivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido dos contribuintes para colocar um limite temporal e tentar reduzir…
ABUSO DE AUTORIDADE: Delegado representa criminalmente contra presidente da OAB-TO após ato de desagravo
Em uma verdadeira afronta à atuação institucional da OAB-TO, o presidente da Ordem tocantinense, Gedeon…
STJ nega pedido da oposição para acessar imagens do 8 de janeiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de parlamentares da oposição para acessarem…
TSE começa a julgar cassação do senador Jorge Seif; análise será retomada no dia 16
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta quinta-feira (4) um processo por abuso de poder…
Toffoli suspende decisão do CNJ que afastou juiz por ser garantista
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do Conselho Nacional…
Ministro do STF suspende acórdão que estabelecia data para aposentadoria de servidores no RN
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o Acórdão 733/2023 do Tribunal…
Governo propõe ao STF que correção do FGTS garanta ao menos a inflação
O governo federal propôs nesta quinta-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixe o…
Estado tem que cumprir prazo processual e efetivar progressão de servidor
As Secretarias Estaduais de Administração e Educação do RN terão que concluir processo administrativo, relacionado…
STF rejeita andamento de ação que questiona exigência de nível superior para técnico judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o trâmite de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI…
