16 de julho: 90 anos do Quinto Constitucional
Em 2024 celebramos os 90 anos do Quinto Constitucional. Mais precisamente no dia 16 de…
MP recomenda monitoramento de “pó preto” da CSN em Volta Redonda
O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiram recomendação…
OAB-PE garante apoio da OAB Nacional para pleitear respeito aos honorários no percentual legal de 10% em acordos coletivos de seguro habitacional
O presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, recebeu o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro…
TJ-BA aposenta com salário de quase R$ 40 mil desembargadora acusada de vender sentenças
O Tribunal de Justiça da Bahia publicou nesta segunda-feira, 15, decreto de aposentadoria compulsória, em…
MPF recomenda reformas e novas instalações para escolas indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao governador do Rio Grande do Sul,…
Justiça Federal manda para leilão imóveis relacionados a doleiro denunciado durante ação da Braiscompany
A Justiça Federal na Paraíba mandou para leilão bens relacionados em um dos processos do…
STF derruba decisão que impedia empresa de pagar dívida por precatórios
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão judicial que havia negado…
TRT3 decide que perda de documento em enchente não exime empresa de fazer comprovações
A 8ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) rejeitou o pedido…
Juíza Sandra Elali deve assumir vaga de desembargadora no TJRN
A juíza Sandra Elali assumirá a vaga de desembargadora do Tribunal da Justiça do Rio…
PEC Antidrogas pode ser invalidada com argumentos já usados pelo STF
Em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha…
