PL vai ao STF contra fiscalização de movimentações via Pix pela Receita
O Partido Liberal (PL) anunciou que ingressará com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para…
Empresário será indenizado após acidente em buraco na BR-376, decide Justiça do Paraná
Um empresário de Apucarana, no Paraná, será indenizado em R$ 15 mil após sofrer um acidente…
TRF-5 admite adicional de insalubridade por agentes fora da lista oficial
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) estabeleceu um precedente importante ao admitir, de forma…
Pelo quinto ano consecutivo, OAB-TO é a Seccional com a anuidade mais barata do Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) manteve em 2025, pelo quinto ano…
Justiça de São Paulo torna policiais réus por homicídio de estudante de medicina
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia contra os policiais militares Guilherme Augusto Macedo e…
TST condena construtora e terceirizada por danos coletivos após morte de trabalhador
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Pré-Moldados São Cristóvão Ltda. e…
Ministra Daniela Teixeira será transferida da Seção Criminal para de Direito Privado do STJ
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixará a 5ª Turma e a…
Justiça de SP decreta prisão preventiva de PM acusado de matar jovem
O policial militar Tiago Guerra teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pela Justiça de…
STF mantém prisão de ex-deputado do RJ acusado de integrar milícia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus apresentado pela…
TRF2 divulga aprovados nas provas de sentenças do concurso para juiz federal substituto
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) anunciou o resultado das provas de sentenças civil…
