Empresa não será indenizada por falta de energia anterior à instalação da unidade consumidora
Uma empresa teve negado o pedido de indenização contra uma distribuidora de energia elétrica ao alegar…
STF invalida critérios de repartição do ICMS da mineração no Pará
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais partes de três normas do Pará que alteravam as…
Alexandre de Moraes dá 48 horas para defesa de Daniel Silveira entregar arma à Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou um prazo de 48 horas,…
Advogado de Bolsonaro assinou manifesto contra ex-presidente e afirmou que ele estimulava golpe
O advogado Celso Vilardi, atualmente responsável pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), possui um histórico…
Flávio Dino retira entidade da lista de suspensão de repasses de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta terça-feira (14) a exclusão da…
Imobiliária é condenada a indenizar inquilino devedor por corte no fornecimento de água
A AJR Negócios Imobiliários Ltda foi condenada a indenizar inquilino por corte no fornecimento de água de…
Número de reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho dobra no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um aumento expressivo nas reclamações contra decisões da Justiça do…
STJ rejeita habeas corpus de homem condenado por homicídio qualificado por nulidade de pronúncia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus de…
Alvo da AGU por fim de checagem nos EUA, Meta segue em programa do STF contra desinformação
A empresa Meta, que tem sido alvo de questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU) devido à mudança…
STF já tem data para novo julgamento da ADPF das favelas
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 5 de fevereiro a retomada do julgamento…
