USP ordenada a admitir candidato pardo barrado em banca de heteroidentificação
A Justiça tomou uma decisão determinante no caso de Alison dos Santos Rodrigues, de 18…
“Precisamos voltar a um STF menos proeminente o mais rápido possível”, diz Barroso em Harvard
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse neste sábado (6) que…
PF faz maior apreensão de cocaína já registrada na costa brasileira
A Justiça Federal em Pernambuco condenou cinco indivíduos por tráfico internacional de drogas na Operação…
Crime de omissão de informação exige que dados sejam indispensáveis
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que a tipificação do crime de retardamento ou…
Homem que era apenas testemunha fica três anos preso injustamente até ser inocentado
Um levantamento realizado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) em conjunto com a…
Governo amplia lista de empregadores relacionados ao trabalho escravo
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a inclusão de 248 empregadores na atualização…
Segunda Turma do STF impõe derrota a Melhem por unanimidade
A Segunda Turma do STF impôs ao ex-diretor de humor da TV Globo Marcius Melhem derrota por unanimidade em…
‘NÃO CABE AO MINISTRO’: OAB vai ao STF contra multa de R$ 2 mil imposta por Moraes a advogado
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviará uma contestação ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
Supremo suspende reintegração de posse de área em SP
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de posse…
Cármen Lúcia diz que não há “poderes” das Forças Armadas
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou não haver referência na Constituição…
