MPF quer condenação e multa de R$ 1,7 bilhão ao WhatsApp por violação de dados
O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) entraram com…
Mulher é acusada de tentativa de homicídio do filho de 2 anos por omissão
Uma mulher foi denunciada por tentativa de homicídio do seu filho de dois anos, em…
Advogado é condenado a pagar custas após ajuizar ação sem ciência do autor
Um advogado foi condenado ao pagamento das custas e despesas processuais após ingressar com uma…
Lei de SC que prevê multa a porte de drogas provoca debate interno no STF
Sancionada pelo governo de Santa Catarina, a lei que estabelece multa para quem portar drogas…
Valores até 40 salários-mínimos para sustento da família são impenhoráveis
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT),…
POR VIOLÊNCIA DE GÊNERO: Desembargador do PR que disse que ‘mulheres estão loucas atrás dos homens’ é afastado pelo CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou afastamento imediato do desembargador Luis…
123 Milhas: Justiça estipula prazo de 30 dias para edital aos credores sobre recuperação judicial
Na primeira audiência na Justiça sobre o pedido de recuperação judicial do grupo 123 Milhas,…
Carreta Furacão é proibida de usar boneco ‘Fofão’ e deve pagar R$ 70 mil de indenização
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a Carreta Furacão está proibida de explorar…
Idosa que fez ataques racistas contra vizinho humorista terá que sair do condomínio, determina Justiça de SP
A Justiça de São Paulo determinou que a aposentada Elisabeth Morrone e o filho devem deixar o…
União e Incra são condenados a doar terras da Amazônia Legal ao Estado do Tocantins
A União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foram condenados a…
