STJ desclassifica conduta de motorista embriagado e afasta competência do tribunal do júri
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a imputação de…
Banco deve restituir parte de valor retirado de conta em golpe de acesso remoto
A 5ª Vara Cível de Brasília condenou a instituição financeira ITAU UNIBANCO S.A. a ressarcir 60%…
Justiça Federal extingue ação de Damares Alves contra resolução para aborto legal em crianças e adolescentes
A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu extinguir a ação apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF)…
Aposentada deve ser indenizada por descontos indevidos em benefícios previdenciários
A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) foi condenada a indenizar aposentada…
Advogado deixa defesa de Mark Zuckerberg e dispara: “Masculinidade tóxica e loucura neonazista”
O advogado Mark Lemley, que representava a Meta em uma ação de propriedade intelectual, anunciou que…
Onda de “fake news” em caso do Pix deve ser usada pelo STF no julgamento das Big Techs
A onda de “fake news” sobre o Pix que levou o governo a revogar norma da…
Alexandre de Moraes: Cenário continua a indicar possibilidade de fuga de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair…
Defesa de Braga Netto pede ao STF devolução de itens apreendidos no inquérito do golpe
A defesa do general Walter Braga Netto pediu na noite de quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal…
Desembargador Fábio Bittencourt assume presidência do TJ-AL
“Ao longo da minha trajetória como magistrado, levo comigo a firme convicção de que julgar é,…
Justiça proíbe entrada de novos presos em presídios superlotados de Fortaleza
A Justiça determinou a interdição parcial de cinco das nove unidades prisionais de Itaitinga, na Região…
