Ministério Público recomenda elaboração de novo Plano Diretor para município
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que Prefeitura…
CNJ julgará reclamação contra juiz de GO acusado de beneficiar amigos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai julgar reclamação disciplinar protocolada contra o juiz substituto…
Com atuação da OAB, STF afasta poder moderador das Forças Armadas
Após a atuação do CFOAB, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para pacificar o…
Justiça determina que tutor não deixe animais soltos na área comum de condomínio
O Juiz substituto da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de…
Nos 35 anos do TRF-5, jurista Nabor Bulhões será agraciado com a Medalha Pontes de Miranda
Um dos maiores jurisconsultos brasileiros da atualidade, o advogado Nabor Areias Bulhões será homenageado nos…
Polícia pode pedir ao Coaf compartilhamento de dados sem autorização judicial prévia, decide STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve entendimento de que a polícia pode…
‘NÃO HOUVE ABUSO’: Relator no TRE-PR vota contra cassação de Moro; julgamento será retomado nesta quarta
O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta…
Mantidas multas aplicadas por condomínio a proprietária que infringiu regulamento
Por unanimidade, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
STF autoriza prosseguimento de licitação para compra de medicamento pelo Ministério da Saúde
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada de licitação, promovida…
Rede de fast food é condenada por obrigar empregado a alterar validade de produtos
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma rede…
