Justiça mantém valor de indenização para ré que cumpriu excedente de pena
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) manteve…
Justiça do RS nega pedido de liberdade de humorista Nego Di
A Justiça do Rio Grande do Sul negou, na noite de segunda-feira (15), o habeas corpus…
TCU exige explicações sobre acordo de usinas térmicas com Âmbar Energia
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de três dias para que…
Justiça de SP aceita pedido de recuperação de restaurante famoso
A Justiça deferiu o pedido de recuperação da Casa do Pão de Queijo, conforme destacado…
TRF-5 confirma indenização por queimaduras em paciente durante cirurgia
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou a sentença da…
Congresso pedirá prorrogação do prazo da desoneração ao STF
O Congresso Nacional pedirá à Suprema Corte (STF) a prorrogação da decisão do ministro Cristiano…
TRF-5 mantém condenação por fraude ao INSS
A Sexta Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou a…
Justiça Federal decide que instrutores de Beach Tennis e Pickleball não precisam de registro para dar aulas
A juíza Federal Gabriella Cristina Silva Vilela, da 1ª Vara de Mogi das Cruzes/SP, determinou…
TRF-5 confirma condenação de servidora por improbidade administrativa
A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou a condenação de…
TRE-RS cassa mandato do deputado federal por suposta fraude em cota de mulheres
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul cassou, nesta terça-feira (16), o diploma…
