MAIS UM NA COMPULSÓRIA: CNJ aposenta juiz que indicou escritório de advocacia do filho e agiu com parcialidade
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revisou punições aplicadas pelo Tribunal de Justiça…
Defesa de Bolsonaro recorre ao STF contra multa eleitoral
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF analisa recurso do caso Boate Kiss
A trajetória jurídica do trágico caso da Boate Kiss, que comoveu o Brasil e deixou…
Empresa é condenada a indenizar moradora por interromper fornecimento de energia
A Basevi Construções terá que indenizar a proprietária de um imóvel que ficou cinco dias…
OAB Nacional requer afastamento imediato de promotor de Minas por ofensas a advogada
O Conselho Federal da OAB ingressou formalmente como terceiro interessado na reclamação disciplinar encaminhada pelos…
TJ-SP suspende promoção de juíza por regra de gênero em concurso exclusivo para mulheres
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, nesta quarta-feira (3),…
STJ julga caso sobre locação por temporada via Airbnb em condomínios
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de um caso…
Conselheiro federal do CFM pelo RN tem atuação destacada em favor da segurança jurídica na medicina
Conselheiro federal do CFM pelo Rio Grande do Norte, Jeancarlo Fernandes Cavalcante, atual vice-presidente da…
TST anula decisão por cerceamento de defesa após advogado ter pedido de adiamento de sessão rejeitado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho…
MP recomenda que municípios revejam contratos com escritórios advocatícios
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para os municípios…
