Justiça determina que multa paga em rescisão trabalhista não tem cobrança de IR
A Justiça determinou, recentemente, que o pagamento da multa de 50% em caso de rescisão…
Gilmar defende que STF amplie aplicação do foro privilegiado a autoridades; Barroso pede vista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu voto favorável nesta sexta-feira (29)…
Comentário racista em processo para promoção de cargo gera indenização
Uma lanchonete foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a…
Com base na palavra da vítima, juíza condena pastor por estupro
A juíza Daniele Mendes de Melo, da 2ª Vara Criminal de Bauru (SP), condenou um…
Zanin desatende OAB, AGU e associações e dispensa advogados públicos de ter inscrição na Ordem; Fachin leva julgamento para plenário presencial
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que não há obrigatoriedade de…
Açougue é condenado por dispensar funcionária que obteve medida protetiva contra colega de trabalho
A 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde (TRT-GO) condenou um açougue a pagar indenização…
Justiça é acionada para impedir Brazão de receber R$ 581 mil por férias não usufruídas no TCE/RJ
O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) ingressou com uma ação popular na Justiça do Rio…
MJ desmobiliza Força Nacional em operação de busca a fugitivos de presídio federal
O Ministério da Justiça anunciou a desmobilização da Força Nacional na operação de busca aos…
Magistrados paulistas pedem anulação de concurso de promoção exclusivo para juízas
Um grupo de 20 juízes paulistas impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, questionando…
Após articulação da OAB, deputado tira de pauta projeto que prevê extinção do E-proc e unificação do PJe em todo o país
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou uma nota técnica sobre o Projeto de Lei…
