STF derruba norma que dava status de chefe de Poder ao procurador-geral de Justiça do RS
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Orgânica do Ministério…
Vereador é condenado a 3 anos de prisão por discurso homofóbico em sessão da Câmara
Um vereador de Maripá (PR) foi condenado pelo juiz Wesley Porfírio Borel, da Vara Criminal…
Justiça do Acre reduz R$ 94 mil em condenação de homem por transfobia
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação de um servidor…
Licença por auxílio-doença não impede demissão por justa causa, afirma TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso…
INDEPENDENTE DO VALOR: STJ veta fixação de honorários advocatícios por equidade anterior à tese da Corte Especial
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão do Tribunal de…
Cobasi é proibida de vender animais em shoppings após mortes por enchentes, determina TJ-RS
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou na terça-feira (9) que…
MPF busca reparação de danos a comunidades quilombolas na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública com o objetivo de reparar…
TJCE Mobile ganhará novas ferramentas a partir desta terça-feira 9
O aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE Mobile) contará com três novas funcionalidades…
Reajuste do auxílio-alimentação deve ser estendido aos demais poderes
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) aprovou uma minuta de resolução que reajusta…
Escolas cívico-militares do Rio Grande do Sul são questionadas no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta segunda-feira (8), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7682) contra o programa…
