Juiz veta início de transporte por barco em represa
O juiz Antonio Augusto Galvão de França, da 4ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal…
Justiça acolhe embargos para esclarecer tarifas bancárias indevidas e dano moral
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) acolheu embargos de declaração interpostos por instituição bancária…
TJ-CE lança novo sistema de acesso a atos normativos do Órgão Especial e Pleno
Com o objetivo de facilitar o acesso aos atos normativos, o Tribunal de Justiça do…
Gol Contra: operação do MPRN apura esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (21) a operação…
STJ revoga decisão que extinguiu ação de cobrança por endereço insuficiente
A falta de algumas informações sobre o endereço de uma das partes não pode ser…
FIM DO BRAÇO ESTENDIDO: OAB aprova alteração no rito de juramento de novos advogados e adota mão sobre o peito
Por unanimidade, o Conselho Pleno OAB Nacional aprovou a alteração no rito da solenidade de…
Regras da nova LIA sobre bloqueio de bens se aplicam a casos anteriores à sua vigência, diz STJ
As regras para permitir a indisponibilidade de bens da pessoa alvo de ação de improbidade…
Ministro do STF nega recurso contra decisão do TRT-4 que reconheceu vínculo a corretor
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve decisão da Justiça do Trabalho…
OAB Roraima promove Super Curso de Iniciação à Advocacia aos jovens advogados
O Super Curso de Iniciação à Advocacia promovido pela OAB Roraima ocorreu com grande êxito…
Para STJ, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre a possibilidade de alterar…
