STJ nega habeas corpus a mulher acusada de vender alimentos adulterados
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de habeas…
Bolsonaro pede que Moraes devolva seu passaporte e o autorize a ir à posse de Trump
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta sexta-feira (10) um pedido ao ministro Alexandre…
OAB SEGUE DE PORTAS ABERTAS: Em chapa única, Beto Simonetti será o quarto presidente reeleito na história da OAB Nacional
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, registou a chapa única ‘OAB de Portas Abertas’ para…
Visando redução da anuidade, OAB-RJ inicia reforma administrativa; economia anual será de quase R$ 17 milhões
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro (OABRJ) deu início, nesta…
STF vai analisar recurso sobre metodologia de atualização de débitos da Fazenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, na atualização dos débitos da Fazenda Pública, a…
OAB-SC dá resposta à gafe de ação promocional da Burger King e anuncia operação para acabar com o golpe dos falsos advogados
Uma ação publicitária do Burger King está oferecendo de graça o sanduíche para os advogados brasileiros…
Empresa é condenada por instalar câmeras em vestiário e monitorar uso de sanitários
A 2ª turma do TRT da 4ª região manteve a condenação de uma empresa de laticínios…
Defesa de ‘kid preto’ pede volta de visitas familiares ao STF
A defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, do Exército, ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal…
STF rejeita ação do PDT contra aumento da taxa básica de juros pelo Banco Central
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o trâmite de uma ação…
Juiz mantém suspensão de música de Adele por acusação de plágio de canção de brasileiro
A música “Million Years Ago”, de Adele, deverá permanecer suspensa de todas as plataformas digitais no…
