Escola é condenada por falha em coibir bullying contra estudante
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve…
TJ-SP condena Ana Hickmann a pagar pensão compensatória de R$ 15 mil ao ex-marido
A disputa judicial entre Ana Hickmann e seu ex-marido, Alexandre Correa, ganhou mais um capítulo significativo.…
ABBC critica decisão sobre teto de juros do consignado do INSS e seguirá com ação no STF
A Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que reúne instituições de médio porte, afirmou que o aumento do…
Juízes do TJ-BA são convocados para auxiliar o Superior Tribunal de Justiça
A Juíza Monique Ribeiro de Carvalho Gomes e o Juiz Felipe Remonato, ambos do Tribunal de…
STF já tem data para julgar presidência da CBF
O Supremo Tribunal Federal deve retomar em março o julgamento do caso que pode definir a…
Desembargador Jomar Fernandes toma posse como presidente do TJ-AM para biênio 2025/2026
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta quinta-feira (09/01), no Teatro Amazonas, a sessão…
TJ-AC empossa oito novas juízas e juízes de Direito substitutos
Em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, a Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)…
OAB suspende em todo o país isenções de anuidade não previstas em legislação até decisão final do Conselho Pleno
A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a proposta do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos,…
Empresas de apostas podem atuar mesmo com autorização pendente, decide SJDF
A Justiça Federal da 1ª Região concedeu uma liminar que permite à empresa Select Operations continuar…
TJDFT determina indenização de R$ 17 mil a aluno por falha em coibir bullying
A escola foi condenada a pagar uma indenização por negligência ao não agir diante de agressões…
