Machado Associados anuncia André Blotta Laza como novo sócio na Área Trabalhista
O escritório Machado Associados anunciou a chegada do advogado André Blotta Laza, que assumirá a…
BMA Advogados anuncia Virgínia Pillekamp como nova sócia da Área Tributária
O escritório BMA Advogados anunciou a contratação de Virgínia Pillekamp como nova sócia da área…
MPF e DPU realizam audiência sobre proteção aos defensores de direitos humanos
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) vão promover audiência…
Ministério Público do RN disponibiliza ata de audiência pública sobre regras de construção na Orla de Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 45ª Promotoria de Justiça…
Servidor Público é condenado por Corrupção Passiva no RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um servidor…
Licença-maternidade deve ser computada para pagamento de adicional de insalubridade
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por meio de sua 7ª Turma,…
Inconstitucionalidade em leis municipais sobre criação de comissionados é rejeitada
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) rejeitou os embargos…
É vedado ao magistrado decretar, de ofício, prisão preventiva, reafirma ministro do STJ
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu liminar em habeas corpus para…
STF mantém pagamento de honorários à Defensoria em ações contra a administração pública
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal de Justiça…
Candidata falta em entrevista de cotas por doação de medula óssea ganha nova chance para participar
Uma candidata que concorria a concurso público por meio de cotas étnico-raciais não compareceu à…
