STF suspende leis de SC e MT que vedam linguagem neutra
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu leis do Municípios de Navegantes…
MP quer mudanças para reduzir letalidade em operações policiais nas favelas
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, apresentou manifestação perante o Supremo…
INVIOLABILIDADE DO SIGILO: OAB vai ao STF contra decisão que autoriza monitoramento de conversas de advogados com réu do caso Marielle
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o monitoramento de todas as…
AGU e IDP celebram acordo para ampliar estudos sobre democracia
Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa…
MPF promoverá diálogo sobre a garantia de direitos para as pessoas LGBTQIAPN+
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar em Santarém, no oeste do Pará, uma roda…
Ministro Edson Fachin é eleito presidente da Segunda Turma do STF no lugar de Dias Toffoli
O ministro Edson Fachin foi eleito por aclamação, nesta terça-feira (18), presidente da Segunda Turma…
MPF orienta fiscalização de propaganda eleitoral e distribuição de brindes em 2024
Quais diligências são necessárias para comprovar e instruir um processo que trata de propaganda eleitoral…
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira…
CNJ defende cooperação do Judiciário para redução do desmatamento na Amazônia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministro…
OAB-SC Participa do I Colóquio Consumidor da Aviação: Valoração de Danos Morais realizado pelo TJSC
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Santa Catarina (OAB/SC), participou do “I Colóquio Consumidor…
