TST anula processo por falta de comunicação de mudança de plataforma para audiência online
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu devolver um processo à 12ª Vara…
Liminar suspende contratos para exploração de petróleo e gás na Bacia do Amazonas
Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Amazonas concedeu…
TJ e prefeitura assinam acordo para arquivamento e extinção de processos de execuções fiscais
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e a prefeitura de Maceió, assinaram, nesta sexta…
Adoção Tardia: campanha do TJ-BA “Filhos são eternos bebês” será premiada
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será homenageado no Plenário do Senado, durante a…
Caixa e construtora terão que indenizar moradores de imóvel com vícios construtivos
A Caixa Econômica Federal e uma construtora de Curitiba foram condenadas ao pagamento de indenização…
Pedido de suspensão da cobrança de pedágio na BR-386 é negado
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou pedido para suspender a cobrança de…
Devedor solidário pode assumir execução ao pagar dívida sozinho
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que…
TJ-SP suspende audiência após juiz aceitar denúncia sem analisar tese da defesa
Designar audiência de instrução e julgamento sem ter examinar os argumentos defensivos durante a recepção…
Justiça invalida dispositivo de lei do município
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) julgou procedente a Ação Direta de…
Decisão do STF permite que servidores estaduais sem concurso sejam aposentados
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou a jurisprudência de que servidores admitidos sem…
