STM reduz pena de militares que mataram músico e catador com 257 tiros
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu reduzir as penas de oito militares envolvidos na morte do…
Gilmar Mendes exalta Alexandre de Moraes em defesa da democracia: “Orgulho da nação brasileira”
Durante a sessão de encerramento do ano Judiciário de 2024, o ministro Gilmar Mendes, decano do…
2024: o ano que marcou a história de Nelson Wilians
2024 trouxe seus altos e baixos – como bem disse Heráclito, a única constante é a…
OAB-MG lidera movimento da sociedade mineira contra o aumento das custas judiciais
O presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, e o presidente eleito para o triênio 2025/2027, Gustavo Chalfun,…
Recesso forense começa nesta sexta-feira (20) com suspensão dos prazos processuais e interrupção das atividades judiciais regulares
O recesso forense, que estabelece a suspensão de prazos processuais e a interrupção das atividades judiciais…
STJ define aplicação simultânea de agravantes e majorantes em crimes sexuais
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.215 sob o…
Mendonça pede vista e interrompe julgamento após divergência de Barroso sobre responsabilidade de plataformas
O julgamento sobre a responsabilização das plataformas de internet no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso…
Barroso vota por manter exigência de decisão judicial para responsabilizar redes por ofensas
No julgamento sobre a regulação das plataformas digitais nesta quarta-feira (18/12), o ministro Luís Roberto Barroso…
OAB suspende registro de Raul Lages, réu por morte da advogada Carolina Magalhães
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu preventivamente o registro de Raul Rodrigues Costa Lages,…
STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a…
