Primeira Turma do STF encerra 2024 com 383 julgamentos sobre atos do 8 de janeiro
Na última sessão de 2024 da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (17/12),…
‘Golpe do PIX’: Juiz determina prisão preventiva de réus acusados de desviar doações em telejornal
Dois suspeitos de participação no “Golpe do PIX”, como foi apelidado o esquema de desvios de doações feitas…
“Justiça também é poesia”:Toffoli cita e canta Gilberto Gil durante sessão do STF
Durante a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilização de provedores por…
Juiz garante direito de embarque a cadela de suporte emocional em voo
A 4ª Vara Cível de Santos (SP) determinou que uma companhia aérea permita o embarque de…
Justiça de SP bloqueia empresas ligadas a golpe da CNH suspensa
A Justiça em São Paulo bloqueou contas de 131 empresas ligadas ao golpe da CNH, que…
Ministros do STF vão continuar despachando durante o recesso; saiba quais
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram continuar despachando, durante o recesso do Poder Judiciário, em processos…
STF retoma análise de plano do governo para combater problemas no sistema prisional
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (18) a análise do plano produzido pelo governo…
STJ determina que ação de união estável pós-morte seja julgada no último domicílio do casal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que ações para o reconhecimento de…
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das…
Após Alerj aprovar aumento de mais de 12%, OAB-RJ vai pedir ao governador veto a reajuste das custas judiciais pela taxa Selic
Atual vice-presidente da OAB-RJ e eleita para presidir a Seccional no próximo triênio, Ana Tereza Basilio…
